Consultar o Aviso PACS-2024-02 (alterado 19.06.2024)
Outros documentos:
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura
Anexo A1.2 Declaração de compromisso Beneficiário
Anexo A.1.3 Documentos EVF_18.12.2023
Anexo A.2 - Critérios de Seleção
Anexo B Guião da Memória Descritiva
Período para submissão de candidaturas
Início: 29 de fevereiro de 2024 | Encerramento: 12 de julho de 2024, às 18h00
Submissão de Candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos
Transição para uma mobilidade urbana segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e de emissão zero.
Reforço da atratividade dos transportes públicos urbanos amigos do ambiente e propiciadores da redução do tempo de deslocação de passageiros, contribuindo assim para a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da atividade dos transportes.
Aumento da capacidade dos serviços de transportes urbanos na Área Metropolitana do Porto, permitindo o incremento da oferta e da regularidade destes serviços.
Ações abrangidas por este aviso
Aumento da capacidade na rede ferroviária das Áreas Metropolitanas - modernização e eletrificação da infraestrutura (incluindo a duplicação da via), ampliação e remodelação de estações e terminais e supressão de passagens de nível e sistemas de sinalização e comunicação.
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Prioridade do Programa
2B - Mobilidade Urbana Sustentável
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-02 - Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas
Tipologia de intervenção
RSO2.8-02-01 - Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas
Tipologia de operação
Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas
Área geográfica abrangida
NUTS II Norte
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
39.350.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Consultar todas as versões do Aviso PACS-2024-02
Aviso Convite PACS-2024-02 | Versão 1.0 | 2024.02.29
Aviso Convite PACS-2024-02 | Versão 1.1 | 2024.06.19
