| Passo | Questão | Resultado / Consequência | Referência OT |
|---|---|---|---|
| P1 | A operação configura um projeto de infraestrutura, nos termos da OT n.º 1/2026 (ponto 3)? | NÃO → Não sujeita a Climate Proofing SIM → avançar para P2 |
OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 3Art.º 2 Reg. 2021/1060REACS |
| P2 | O custo total do investimento é ≥ 3 M€? OU é operação faseada do PT2020? |
SIM ≥ 3M€ → avançar para P3 NÃO < 3M€ → Não sujeita a Climate Proofing PT2020 → Não sujeita a Climate Proofing |
OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 4.1.2Art.ºs 118.º e 118.º-A RDC |
| P3 | A tipologia de intervenção enquadra-se na Tabela 1 do Anexo 1 da OT AD&C n.º 1/2026 (tipologias excluídas da avaliação Climate Proofing)? | SIM → Não sujeita a Climate Proofing NÃO → avançar para P4 (sujeita a Climate Proofing) |
OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 4.1.3OT AD&C n.º 1/2026 – Tabela 1 Anexo 1 |
| P4 | A operação está sujeita a AIA? | SIM → avançar para P5 NÃO → avançar para P6 e P7 |
OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 5OT AD&C n.º 1/2026 – Apêndice 2 |
| P5 | [AIA] A autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é a APA (Continente, Anexo I do DL AIA) ou autoridade regional equivalente ao Anexo I (Regiões Autónomas)? |
SIM (APA / Anexo I RA) → Avaliação Climate Proofing autónoma com as duas componentes (Neutralidade Climática + Resiliência Climática) NÃO (CCDR / Anexo II das RA) → Descritor Alterações Climáticas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para as duas componentes |
OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 5.3.1OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 5.3.2 |
| P6 | [Sem AIA – Neutralidade Climática] A tipologia está nas Tabelas 2 ou 3 do Anexo 1 da OT? |
SIM → Calcular emissões Absolutas e Relativas (Ferramenta Anexo 7) < 20 000 t CO₂e/ano → Fase 2 Neutralidade Climática concluída ≥ 20 000 t CO₂e/ano → Análise pormenorizada de Neutralidade Climática |
OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 5.2OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 5.3.1OT AD&C n.º 1/2026 – Apêndice 4OT AD&C n.º 1/2026 – Tabelas 2/3 Anexo 1OT AD&C n.º 1/2026 – Anexo 7 |
| P7 | [Sem AIA – Resiliência Climática] A infraestrutura está localizada em zona de exposição a perigos climáticos (verificar por sobreposição da shapefile do projeto com a Cartografia do Anexo 4 da OT nº 1/2026)? |
NÃO → Sem avaliação de resiliência climática (descrever verificação e conclusão na Memória Descritiva) SIM → Identificar medidas de adaptação para o(s) risco(s) identificado(s) (Tabelas 4–14 Anexo 2) + plano de monitorização na Memória Descritiva |
OT AD&C n.º 1/2026, Ponto 5.3.2OT AD&C n.º 1/2026 – Anexo 2OT AD&C n.º 1/2026 – Anexo 4OT AD&C n.º 1/2026 – Apêndice 3OT AD&C n.º 1/2026 – Apêndice 5 |