Consultar o Aviso PACS-2024-10 Alterado 11.06.2024
Outros documentos:
Anexo A.1.1_Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 Declaração compromisso Beneficiário
Anexo A.1.3 Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030
Anexo A.2_Critérios Seleção.xlsx
Anexo A.3 Indicadores_Global09.01.24.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva18.12.23.xlsx
Período para submissão de candidaturas
Início: 31 de maio de 2024 | Encerramento: 30 de setembro de 2024, às 18h00
Submissão de Candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos
Os investimentos a apoiar visam melhorar as condições de navegabilidade nos portos, expandir a capacidade marítimoportuária,
reforçar a resiliência da infraestrutura, melhorar as condições da operação e apoiar a intermodalidade para
mercadorias na área portuária
Ações abrangidas por este aviso
- Intervenções de melhoria das condições de navegabilidade e das acessibilidades;
- Intervenções de reforço da capacidade portuária com foco em vias navegáveis, terminais e zonas logísticas que promovam a transferência modal;
- Expansão e requalificação das acessibilidades às infraestruturas logísticas associadas aos portos, e à infraestrutura ferroviária;
Entidades que se podem candidatar
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. (APFF, S.A.)
Prioridade do Programa
3A. Redes de Transporte Ferroviário
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de ação
3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)
Tipologia de intervenção
3.1-02-01 - Infraestrutura portuária (RTE)
Tipologia de operação
Infraestrutura portuária (RTE)
Área geográfica abrangida
NUTS II - Centro
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
9.500.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações:
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Consultar todas as versões do Aviso PACS-2024-10
Aviso Convite PACS-2024-10 | Versão 1.0 | 2024.05.31
Aviso Convite PACS-2024-10 | Versão 1.1| 2024.06.11
