Consultar o Aviso PACS-2024-24
Outros documentos:
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura
Anexo A.1.2 - Declaração de compromisso Beneficiário
Anexo A.1.3 - Documentos EVF_18.12.2023
Anexo A.1.4 - Formulário de Projeto de Grande Dimensão
Anexo A.2 - Critérios de Seleção
Anexo B - Guião da Memória Descritiva
Anexo E - Simulador_Penalizacoes_Sustentavel_agosto2024.xlsx
Período para submissão de candidaturas
Início: 30 de setembro de 2024 | Encerramento: 30 de setembro de 2025, às 18h00
Submissão de Candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos
Os investimentos a apoiar visam contribuir para a transição para uma mobilidade urbana sustentável, segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e de emissões zero.
Pretende-se reforçar a atratividade dos transportes públicos urbanos amigos do ambiente e propiciadores da redução do tempo de deslocação de passageiros, contribuindo para a transferência modal e assim para a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da atividade dos transportes.
Ações abrangidas por este aviso
- Expansão das redes de transporte de passageiros de elevada capacidade em meio urbano e suburbano, em eixos com elevados meios de congestionamento
Entidades que se podem candidatar:
Metro do Porto, SA
Prioridade do Programa
2B - Mobilidade Urbana Sustentável
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Tipologia de intervenção
RSO2.8-04-01 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Tipologia de operação
2056 - Redes de transporte (metropolitano; metro ligeiro; BRT)
Área geográfica abrangida
NUTS II: Norte
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
225.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2024-24| Versão 1.0 | 2024.09.30
