Consultar o Aviso PACS-2023-02 alterado a 23.01.2024
Período para submissão de candidaturas
Início: 31 de março de 2023 | Encerramento: 01 de abril de 2024, às 18h00
Submissão de candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e Objetivos
Potenciar o transporte em modo ferroviário e promover a interoperabilidade com as redes Espanhola e Europeia no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes; reduzir tempos de viagem de Lisboa para Sul e Espanha.
Ações abrangidas por este aviso
Renovação de via ferroviária, incluindo a remodelação e ampliação de infraestruturas relacionadas
Entidades que se podem candidatar
Infraestruturas de Portugal, IP
Prioridade do Programa
3.A. Redes de Transporte Ferroviário
Objetivos específicos
RS03.1 - Desenvolver uma RTE-T Resiliente às Alterações Climáticas, Inteligente, Segura, Sustentável e Intermodal
Tipologia de Ação
RSO3.1-01 - Infraestrutura ferroviárias (RTE)
Tipologia de intervenção
RSO3.1-01-01 - Infraestrutura ferroviária (RTE)
Tipologia de operação
Renovação de Via Ferroviária, Incluindo a Remodelação e Ampliação de Infraestruturas Relacionadas
Área geográfica abrangida
NUTS II - Alentejo
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
108.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Consultar todas as versões do Aviso PACS-2023-02
Aviso Convite PACS-2023-02 | Versão 1.0 | 2023.03.31
Aviso Convite PACS-2023-02 | Versão 1.1 | 2024.01.23