Consultar o Aviso PACS-2023-11
Outros documentos: Declaração compromisso Beneficiário
Período para submissão de candidaturas
Início: 30 de outubro de 2023 | Encerramento: 31 de janeiro de 2024, às 18h00
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Ações abrangidas por este aviso
- Planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, de identificação e caracterização dos riscos que afetam as zonas
costeiras.
Entidades que se podem candidatar
Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP)
Prioridade do Programa
2 A. Sustentabilidade e Transição Climática
Objetivos específicos
RSO 2.4. Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe
e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia de intervenção
RSO2.4-01-01 - Proteção e defesa do litoral
Tipologia de operação
2016 - Proteção e Defesa do Litoral - Ações Imateriais
Área geográfica abrangida
São elegíveis as operações localizadas em todas as regiões NUT II do Continente
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
382.500,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Designação Sintética do Âmbito do Aviso
Contactos para mais informações
Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2023-11 | Versão 1.0 | 2023.10.30
