Consultar o Aviso PACS-2023-12
Outros documentos: Declaração compromisso Beneficiário
Período para submissão de candidaturas
Início: 30 de outubro de 2023 | Encerramento: 31 de dezembro de 2023, às 18h00
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Ações abrangidas por este aviso
- Conceção e realização de campanha de comunicação, sensibilização e informação, com vista à consciencialização dos
cidadãos para o seu papel preponderante na melhoria da gestão dos resíduos, quer a montante para a prevenção da
produção de resíduos, através dos seus hábitos de consumo, quer a jusante, através da sua participação mais ativa na
separação e recolha seletiva de resíduos.
Entidades que se podem candidatar
Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP)
Prioridade do Programa
2 A. Sustentabilidade e Transição Climática
Objetivos específicos
RS02.6. Economia circular
Tipologia de intervenção
RSO2.6-02-01 Gestão de resíduos urbanos
Tipologia de operação
2060 - Ações imateriais
Área geográfica abrangida
São elegíveis as operações localizadas em todas as regiões NUT II do Continente
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
8.250.000,00€
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Designação Sintética do Âmbito do Aviso
Contactos para mais informações
Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2023-12 | Versão 1.0 | 2023.10.30
