Consultar o Aviso PACS-2023-15
Outros documentos:
Declaração compromisso Beneficiário
Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030
Período para submissão de candidaturas
Início: 30 de outubro de 2023 | Encerramento: 30 de junho de 2024, às 18h00
Submissão de candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos:
Os investimentos a apoiar, na Região Autónoma da Madeira, visam aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território e das populações às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade.
Ações abrangidas por este aviso
a) Proteção das ribeiras e linhas de água;
b) Renovação e requalificação de infraestruturas existentes afetadas por eventos extremos associados às alterações climáticas.
Entidades que se podem candidatar
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP)
Prioridade do Programa
2 A. Sustentabilidade e Transição Climática
Objetivos específicos
RSO2.4 -Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de intervenção
RSO2.4-03-01 - Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de operação
Medidas de adaptação às alterações climáticas
Área geográfica abrangida
São elegíveis as operações localizadas na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
23.000.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM - Organismo Intermédio do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
Telefone: +351 291 214 000
Correio eletrónico: idr@madeira.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2023-15 | Versão 1.0 | 2023.10.30
