Consultar o Aviso PACS-2024-01
Outros documentos:
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura
Anexo A1.2 Declaração de compromisso Beneficiário
Anexo A.1.3 Documentos EVF_18.12.2023
Anexo A.2 - Critérios de Seleção
Anexo B Guião da Memória Descritiva
Período para submissão de candidaturas
Início: 29 de fevereiro de 2024 | Encerramento: 31 de dezembro de 2024, às 18h00
Submissão de Candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos
- Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA. Reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas
- Modernização do setor portuário ao nível de infraestruturas e equipamentos de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas.
- Garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais.
Ações abrangidas por este aviso
Ações que visem aumentar a eficiência, a sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à Região Autónoma dos Açores;
Intervenções de melhoria das condições de acessibilidades marítimas e portuárias, de reforço das condições de operação em portos incluindo equipamentos, contribuindo para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas.
Ações de modernização do setor de transporte marítimo, ao nível das infraestruturas e equipamentos, de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas.
Entidades que se podem candidatar:
Portos dos Açores, S. A.
Prioridade do Programa
3A. Redes de Transporte Ferroviário
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
RSO3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)
Tipologia de intervenção
3.1-02-01 - Infraestrutura portuária (RTE)
Tipologia de operação
Melhoria da capacidade operacional dos portos
Melhoria de Acessibilidades e infraestruturas logísticas
Área geográfica abrangida
NUTS II - Região Autónoma dos Açores
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
59.471.685 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações:
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE) da Região Autónoma dos Açores - Organismo Intermédio do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
Telefone: +351 295 206 380
Correio eletrónico: drepa@azores.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2024-01 | Versão 1.0 | 2024.02.29
