Consultar o Aviso PACS-2024-12
Outros documentos:
Anexo A.1.1_Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 Declaração compromisso Beneficiário
Anexo A.1.3 Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030
Anexo A.2_Critérios Seleção.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva18.12.23.xlsx
Período para submissão de candidaturas
Início: 26 de junho de 2024 | Encerramento: 31 de outubro de 2024, às 18h00
Submissão de candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos:
Implementação de medidas ativas ou estruturais de retenção e de controlo do transporte fluvial do material
sólido (açudes; redes; bacias de retenção; consolidação de margens) etc, na Ribeira de Santa Luzia, entre a
Rotunda da Fundoa e os açudes.
Ações abrangidas por este aviso
Proteção das ribeiras e linhas de água;
Entidades que se podem candidatar
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI)
Prioridade do Programa
2 A. Sustentabilidade e Transição Climática
Objetivos específicos
RSO2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia de Ação
RSO2.4-03 - Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de intervenção
RSO2.4-03-01 - Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de operação
Ações materiais de adaptação às alterações climáticas
Área geográfica abrangida
São elegíveis as operações localizadas na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
4.250.000,00€
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM - Organismo Intermédio do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
Telefone: +351 291 214 000
Correio eletrónico: idr@madeira.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2024-12 | Versão 1.0 | 2024.06.26
