Consultar o Aviso PACS-2024-15 Alterado 25.09.2024
Outros documentos:
Anexo A.1.1_Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 Declaração compromisso Beneficiário
Anexo A.1.3 Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030
Anexo A.2_Critérios Seleção.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva18.12.23.xlsx
Período para submissão de candidaturas
Início: 26 de junho de 2024 | Encerramento: 28 de fevereiro de 2025, às 18h00
Submissão de candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Contra Incêndios
Ações abrangidas por este aviso
Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais: aquisição de equipamentos de
proteção individual
Entidades que se podem candidatar
- Administração Pública Regional
- Municípios
- Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV)
- Entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais
Prioridade do Programa
2 A. Sustentabilidade e Transição Climática
Objetivos específicos
RSO2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia de Ação
RSO2.4-02 - Proteção Civil e gestão integrada de riscos
Tipologia de intervenção
RSO2.4-02-01 - Proteção Civil e gestão integrada de riscos
Tipologia de operação
2018 - Ações materiais de proteção dos territórios
Área geográfica abrangida
São elegíveis as operações localizadas na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
800.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM - Organismo Intermédio do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
Telefone: +351 291 214 000
Correio eletrónico: idr@madeira.gov.pt
Consultar todas as versões do Aviso PACS-2024-15
Aviso Convite PACS-2024-15 | Versão 1.0 | 2024.06.27
Aviso Convite PACS-2024-15 | Versão 1.1 | 2024.09.25
