Consultar o Aviso PACS-2024-19
Outros documentos:
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura
Anexo A1.2 - Declaração de compromisso Beneficiário
Anexo A.1.4 - Formulário de Projeto de Grande Dimensão
Anexo A.2 - Critérios de Seleção
Anexo B - Guião da Memória Descritiva
Período para submissão de candidaturas
Início: 09 de julho de 2024 | Encerramento: 30 de agosto de 2024, às 18h00
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Ações abrangidas por este aviso
Aquisição de equipamentos de segurança aérea, sistemas de proteção de segurança e de gestão de tráfego aéreo
Entidades que se podem candidatar
Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores
Prioridade do Programa
3A. - Redes de Transporte Ferroviário
Objetivos específicos
RSO3.1. “Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)”
Tipologia de Ação
RSO3.1-03 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)
Tipologia de intervenção
RSO3.1-03-01 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)
Tipologia de operação
3012 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)
Área geográfica abrangida
São elegíveis as operações localizadas na Região Autónoma dos Açores (RAA)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
739.500 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Designação Sintética do Âmbito do Aviso
Contactos para mais informações
Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE) da Região Autónoma dos Açores - Organismo Intermédio do Programa Temático para
a Ação Climática e Sustentabilidade
Telefone: +351 295 206 380
Correio eletrónico: drepa@azores.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2024-19 | Versão 1.0 | 2024.07.09