Consultar o Aviso PACS-2024-22
Outros documentos:
Anexo A.1.1_Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 Declaração compromisso Beneficiário
Anexo A.1.3 Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030
Anexo A.2_Critérios Seleção.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva18.12.23.xlsx
Anexo E - Simulador das penalizações por incumprimento de
indicadores.xlsx
Período para submissão de candidaturas
Início: 29 de setembro de 2024 | Encerramento: 29 de novembro de 2024, às 18h00
Submissão de candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos:
O investimento visa apoiar a realização de um estudo de análise das vulnerabilidades da adução e de risco do Sistema de Abastecimento de Água ao Funchal – Túnel 4 dos Tornos, o qual deverá identificar a estratégia para combater as vulnerabilidades do túnel, de forma a mitigar os efeitos nefastos das alterações climáticas, e que dará origem ainda à elaboração do respetivo projeto de execução.
Ações abrangidas por este aviso
Desenvolvimento e transferência de conhecimento em temas relevantes para a mitigação dos efeitos nefastos das alterações climáticas (análise dos impactos, vulnerabilidades e adaptação às alterações climáticas)
Entidades que se podem candidatar
ARM – Águas e Resíduos da Madeira S.A.
Prioridade do Programa
2 A. Sustentabilidade e Transição Climática
Objetivos específicos
RSO2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia de Ação
RSO2.4-03 - Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de intervenção
RSO2.4-03-01 - Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de operação
2025 - Estudos, projetos, planos e outras ações imateriais
Área geográfica abrangida
São elegíveis as operações localizadas na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
518.500,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM - Organismo Intermédio do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
Telefone: +351 291 214 000
Correio eletrónico: idr@madeira.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2024-22 | Versão 1.0 | 2024.09.25
