Consultas Escritas

Clarificação da Metodologia dos Critérios de Seleção Aprovados

15 September, 2023

Apreciação de Critérios de Seleção do OE 3.1. Infraestrutura ferroviária (RTE) para as TO "Terminais Multimodais (RTE)" e "Estudos, projetos, planos e outras ações imateriais"

8 February, 2024

Clarificação da Metodologia a aplicar aos critérios de seleção aprovados pelo Comité de Acompanhamento

7 June, 2024

Critérios de Seleção do OE 2.4. PCGIR - Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais

26 May, 2025

Apreciação de Critérios de Seleção do OE 2.4. - Gestão de Recursos Hídricos (GRH)

14 August, 2025

Atualização da proposta de reprogramação do Sustentável 2030 apresentada em março de 2025

6 October, 2025

Aprovação dos critérios de seleção das novas tipologias de intervenção abrangidas pelo Sustentável 2030.

18 December, 2025