Consultar o Aviso PACS-2024-26
Outros documentos:
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura
Anexo A1.2 Declaração de compromisso Beneficiário
Anexo A.1.4 - Formulário de Projeto de Grande Dimensão
Anexo A.2 - Critérios de Seleção
Anexo B Guião da Memória Descritiva
Anexo E - Simulador_Penalizacoes_Sustentavel
Período para submissão de candidaturas
Início: 30 de setembro de 2024 | Encerramento: 31 de julho de 2025, às 18h00
Submissão de Candidaturas
Acesso ao Balcão dos Fundos para submissão de candidatura
Finalidades e objetivos
Transição para uma mobilidade urbana segura, acessível, inclusiva, inteligente, resiliente e de emissão zero, através do reforço da atratividade dos transportes públicos urbanos amigos do ambiente e propiciadores do aumento de capacidade dos serviços de transportes urbanos, permitindo o incremento da oferta e da regularidade destes serviços, contribuindo assim para a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da atividade dos transportes.
A aquisição de novas Unidades Triplas (UT) contribui para o aumento da capacidade de oferta do Metropolitano de Lisboa, visando um aumento do número de passageiros.km transportados, promovendo a transferência modal do transporte privado para o transporte público de baixa intensidade carbónica (emissões de CO2/pass.km) e de reduzida ocupação do espaço público
Ações abrangidas por este aviso
- Expansão das redes de transporte de passageiros de elevada capacidade: Aquisição de material circulante
Entidades que se podem candidatar:
Metropolitano de Lisboa, EPE
Prioridade do Programa
2B - Mobilidade Urbana Sustentável
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Tipologia de intervenção
RSO2.8-04-01 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Tipologia de operação
2057 - Material Circulante ou flutuante das redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Área geográfica abrangida
NUTS II: Área Metropolitana de Lisboa
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
90.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Contactos para mais informações
Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)
Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
Telefone: +351 211 54 5000
Correio eletrónico: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
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Aviso Convite PACS-2024-26 | Versão 1.0 | 2024.09.30
