Sobre o Sustentável 2030
Transição energética e climática
O que é o Sustentável 2030?
O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, é um Programa de âmbito nacional, financiado pelo Fundo de Coesão, e que integra o Portugal 2030.
Com uma dotação de 3.1 mil milhões de euros, este Programa tem como grande objetivo contribuir de forma relevante para os desafios da transição energética e climática, enquadrando-se nos objetivos estratégicos e de política da União Europeia OP2 – Uma Europa mais “verde” e OP3 – Uma Europa mais conectada.
A estratégia do Sustentável 2030 enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu, que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos.
Uma Europa mais “verde” – Aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas.
Uma Europa mais conectada – Integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.
Missão
O Programa Operacional Sustentável 2030 tem como missão enfrentar os desafios da sustentabilidade e da transição climática, contribuindo para a meta nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
Valores
Para cumprir a sua missão, o Sustentável 2030 assume um conjunto de valores ancorados nos princípios éticos da gestão pública, respeitando os princípios da atividade administrativa consagrados na constituição e na lei.
Princípios fundamentais como a imparcialidade, responsabilidade, proporcionalidade, transparência, boa-fé, integridade, informação e qualidade, asseguram o respeito e a confiança dos vários intervenientes. Estes e os demais princípios estão refletidos no Código de Ética, perante o qual todos os colaboradores e dirigentes têm de declarar a sua adesão.
Na sua atuação, a Autoridade de Gestão do Sustentável 2030 também se compromete com os valores globais da transparência, credibilidade e dinamismo, estando profundamente empenhada em atingir os mais elevados padrões éticos e promovendo uma cultura antifraude.
Visão
Para um futuro mais sustentável e resiliente às alterações climáticas, o Sustentável 2030 abrange as seguintes áreas de financiamento:
Sector energético
Apoio ao desenvolvimento de sistemas energéticos eficientes.
Prevenção de riscos e catástrofes
Apoio a investimentos que aumentam a resiliência e reduzem as vulnerabilidades do território português, tanto na proteção e defesa do litoral continental como na proteção da faixa costeira e margens fluviais da Região Autónoma da Madeira.
Economia circular e eficiência no uso de recursos
Incentivo à redução do consumo de matérias-primas primárias através do aumento dos níveis de reutilização, reciclagem e redução dos resíduos sólidos urbanos.
Mobilidade urbana multimodal sustentável
Incentivo à utilização de transportes públicos não poluentes, nomeadamente através do apoio à expansão e reforço das redes urbanas e suburbanas de transportes públicos de passageiros (construção de novas linhas de metro pesado, ligeiro e soluções de BRT, e aumento da capacidade ferroviária nas Áreas Metropolitanas).
Rede Transeuropeia de Transportes (RTE)
Apoio a investimentos com vista à modernização de infraestruturas ferroviárias, melhor navegabilidade e acessibilidade dos portos e maior segurança nas operações marítimo-portuárias e aeroportuária, incluindo os principais portos do Continente e da Região Autónoma dos Açores, e nas insuficiências que ainda se verificam nos sistemas ferroviários.
Estratégia
A estratégia do Programa centra-se na transição energética e em ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana, no âmbito do objetivo Portugal + Verde, bem como no domínio dos transportes, designadamente da ferrovia e dos setores marítimo-portuário e aeroportuário, no âmbito do objetivo Portugal + Conectado.
Que projetos apoia?
Para dar resposta aos exigentes desafios da transição energética e climática, o Sustentável 2030 tem como grandes prioridades a Sustentabilidade e Transição Climática, a Mobilidade Urbana Sustentável e as Redes de Transporte Ferroviário (RTE).
Neste âmbito, são apoiados projetos que contemplam a proteção e defesa do litoral, a implementação de sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão de riscos, as redes de transportes e vias ferroviárias, entre outros.
Para saber mais sobre o Sustentável 2030, consulte o separador Operações e conheça os projetos em curso. Poderá também consultar o texto do Programa, a Decisão de Execução que aprova o Programa.
