PACS-2025-4

Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras

Finalidades e objetivos

Os investimentos a apoiar visam a realização de intervenções para estabilizar e consolidar escarpas que apresentam risco elevado de desabamento, contribuindo, assim, para a segurança e para prevenção de
desastres naturais com imprevisíveis consequências humanas, sociais e socioeconómicas.

Entidades que se podem candidatar Administração Pública regional, Municípios

Ações abrangidas por este aviso

Conservação de infraestruturas de suporte de terras existentes.

Operações de prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes.

Natureza do aviso Concurso

Dotação indicativa 3 000 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2025-03-24

Data de fim 2025-07-25 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas

Tipologia de ação RSO2.4-02 - Proteção civil e gestão integrada de riscos

Tipologia de intervenção RSO2.4-02-01 - Proteção civil e gestão integrada de riscos

Tipologia de operação 2018 - Ações materiais de proteção dos territórios

Versões

Versão 1.0

24/03/2025

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.2_Critérios de Seleção

Anexo A.3_ Indicadores para contratualizar

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações

Anexo F - Localização

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Telefone: +351 291 214 000
Email: idr@madeira.gov.pt

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