Investimentos no âmbito do Ciclo Urbano da Água (CUA) em alta, de construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento de normativos ambientais (Saneamento de Águas Residuais), abrangendo exclusivamente as intervenções prioritárias identificadas pela APA, I.P. no Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP 2030) – Anexo – Passivos Ambientais.
Entidades que se podem candidatar Entidades gestoras responsáveis pelos investimentos destinados à resolução dos Passivos Ambientais ainda não resolvidos e que garantam a gestão das infraestruturas dos sistemas identificados no ponto Ações elegíveis, conforme lista de intervenções prioritárias constantes do Anexo – Passivos Ambientais do PENSAARP 2030
Ações abrangidas por este aviso
Construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento de normativos ambientais (Saneamento de Águas Residuais).
Intervenções prioritárias nos sistemas identificados no Anexo – Passivos Ambientais do PENSAARP 2030:
– ETAR de Parada;
– ETAR do Choupal;
– ETAR do Alto Nabão;
– ETAR de Caldas da Rainha;
– ETAR de Golegã;
– ETAR da Beirã;
– ETAR de Gáfete;
– ETAR de Porto de Covo;
– ETAR Felizes;
– ETAR São Barnabé.
Natureza do avisoConvite
Dotação indicativa40 000 000,00€
Taxa máxima de cofinanciamento85%
Data de início2026-03-16
Data de fim2026-06-22 18:00
Área geográfica abrangida Alentejo, Centro, Norte
Objetivo EspecíficoOE 2.5
Objetivo EspecíficoPromover o acesso seguro à água, a gestão sustentável da água, incluindo a gestão integrada da água, e a resiliência hídrica
Tipologia de açãoRSO2.5-01 - CUA - Ciclo Urbano da Água em alta
Tipologia de intervençãoRSO2.5-01-01 - CUA - Ciclo Urbano da Água em alta
Tipologia de operação2031 - Saneamento de Águas Residuais
Versões
Versão 1.0
16/03/2026
Outros Documentos
Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura
Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário
Anexo A.1.3 - Documentos EVF
Anexo A.2 - Critérios de Seleção
Anexo A.3 - Indicadores
Anexo A.4 - Majoração Novo Bauhaus Europeu
Anexo B - Guião da Memória Descritiva
Anexo E - Simulador de Penalizações
Anexo F - 2.5 CUA em Alta
Operações
Sem operações.
Contactos
Linha dos Fundos Telefone: 800 10 35 10 Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt