PACS-2025-3

Ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores - 1º Aviso

Finalidades e objetivos

Requalificação e ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores para garantir as condições básicas de operacionalidade e segurança e fazer face ao crescente movimento de passageiros.

O projeto visa a remodelação e melhoria da envolvente e cobertura metálica da aerogare do aeródromo da Ilha de São Jorge, respondendo ao avançado estado de deterioração causado pela exposição ao ambiente marítimo agressivo. A intervenção inclui a substituição de revestimentos e elementos metálicos por materiais mais adequados, como alumínio reforçado com proteção anticorrosiva, além da aplicação de isolamento térmico e acústico. As melhorias abrangem paramentos, cobertura, lanternim e pintura, bem como o tratamento de equipamentos e condutas, com o objetivo de garantir maior durabilidade, reduzir custos de manutenção e assegurar a operacionalidade do edifício.

Entidades que se podem candidatar Direção Regional das Obras Públicas

Ações abrangidas por este aviso

Requalificação e ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 862 750,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2025-02-28

Data de fim 2025-10-20 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma dos Açores

Objetivo Específico OE 3.1

Objetivo Específico Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)

Tipologia de ação RSO3.1-03 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)

Tipologia de intervenção RSO3.1-03-01 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)

Tipologia de operação 3012 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)

Versões

Versão 1.0

28/02/2025

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de instrução da candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.1.4_ Projetos de Grande Dimensão

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações Sustentável

Anexo F - 3.1_Critérios de localização

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE) da Região Autónoma dos Açores
Telefone: +351 295 206 380
Email: drepa@azores.gov.pt

Submeter candidatura