PACS-2025-8

Supressão de Passagens de Nível – Linha do Minho (Zona Norte, concelhos de Barcelos e VN de Famalicão)

Finalidades e objetivos

Os investimentos a apoiar visam dar cumprimento ao Plano de Supressão e Automatização de Passagens de Nível, integrado no Programa de Segurança Ferroviária, através da construção de passagens desniveladas e dotação de sistemas de segurança ativa em passagens de nível, contribuindo para a redução de sinistralidade, melhorando as condições de segurança e exploração, permitindo também eliminar pontos de conflito entre o tráfego rodoviário e ferroviário.

Entidades que se podem candidatar Infraestruturas de Portugal, S.A.

Ações abrangidas por este aviso

Renovação da via ferroviária, incluindo a remodelação e ampliação de estações e terminais e supressão de passagens de nível.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 29 000 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2025-07-29

Data de fim 2025-09-19 18:00

Área geográfica abrangida Norte

Objetivo Específico OE 3.1

Objetivo Específico Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)

Tipologia de ação RSO3.1-01 - Infraestrutura ferroviária (RTE)

Tipologia de intervenção RSO3.1-01-01 - Infraestrutura ferroviária (RTE)

Tipologia de operação 3001 - Vias Ferroviárias (RTE)

Versões

Versão 1.0

29/07/2025

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.1.4 - Projetos de Grande Dimensão

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações

Anexo F - Critérios de localização

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

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