PACS-2026-01

Os investimentos a apoiar visam completar a modernização e eletrificação da rede ferroviária nacional e aumentar a capacidade nos territórios de maior procura, bem como apoiar a intermodalidade para passageiros e mercadorias, contribuindo de forma significativa para completar as infraestruturas de transporte pertencentes à RTE-T, priorizando a rede principal e implementando a eletromobilidade e a interoperabilidade da rede ferroviária global RTE-T.
A 2.ª fase a candidatar no âmbito do presente Aviso tem como objetivo a conclusão da modernização do troço Alfarelos– Pampilhosa e das atividades conexas, integrando-se no projeto global de modernização da Linha do Norte. A 1.ª fase deste projeto (POCI-04-2655-FC-000005 – Linha do Norte – Modernização do troço Alfarelos–Pampilhosa) foi financiada pelo PORTUGAL 2020 (COMPETE), tendo as respetivas despesas sido faturadas e pagas até 31 de dezembro de 2023. Já os investimentos abrangidos pela 2.ª fase correspondem às despesas faturadas e pagas a partir de 1 de janeiro de 2024.

– Construção de via ferroviária (inclui variantes e duplicação da via);
– Renovação da via ferroviária, incluindo a remodelação e ampliação de estações e terminais e supressão de passagens de nível;
– Eletrificação da via ferroviária;
– Sistema de Sinalização e Telecomunicações.

As ações elegíveis abrangem os investimentos realizados a partir de 1 de janeiro de 2024 (faturados a partir de 1 de janeiro de 2024), correspondente à 2.ª fase da operação, e cuja 1.ª fase (que incluiu os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2023) foi financiada no período de programação PORTUGAL 2020 – pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE), não havendo sobreposição de elegibilidades entre os dois períodos de programação.