Instrumentos de Gestão

Consulte aqui os Planos de Atividades do Sustentável 2030.

Consulte aqui o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do Sustentável 2030.

Consulte aqui os Relatórios de Atividades do Sustentável 2030.

Consulte aqui a página de Recrutamento do Sustentável 2030.

Consulte os seguintes documentos:

• Mapa de Pessoal do Sustentável 2030 referente ao ano de 2025
• Alterações gestionárias de posicionamento remuneratório e atribuição de prémios de desempenho
• Lista nominativa de trabalhadores que transitam para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior

A Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Sustentável 2030 foi nomeada pelo Despacho n.º 3761-B/2023, de 23 de março e pelo Despacho n.º 1786/2025, de 7 de fevereiro.

Os Secretários Técnicos da Autoridade de Gestão do Sustentável 2030 foram designados pela Deliberação n.º 244/2024, 22 de fevereiro de 2024, e pela Deliberação n.º 702/2023, de 6 de julho de 2023.

O Sustentável 2030 assume como missão dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização dos diversos setores da economia, constituindo um forte contributo para o cumprimento do objetivo nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050. 

Consulte a Carta de Missão e Valores do Sustentável 2030.

Este é o instrumento no qual se inscrevem os valores e princípios éticos que pautam a atuação e as normas de conduta a que o Sustentável 2030 e os seus colaboradores se encontram sujeitos e que assumem como intrinsecamente seus.

Consulte o Código de Ética e Conduta do Sustentável 2030.

A Autoridade de Gestão (AG) do Sustentável 2030 está profundamente comprometida em alcançar elevados padrões éticos, jurídicos e morais e em respeitar os princípios da integridade, objetividade e honestidade e pretende ser uma entidade opositora à fraude e à corrupção.

Consulte aqui a Declaração de Política Antifraude do Sustentável 2030.

A Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027, foi aprovada pelo Despacho n.º 7833/2023.

nO Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Sustentável 2030 tem como objetivo central a identificação dos riscos e a sua consequente mitigação, tendo em vista o efetivo respeito de valores como a legalidade, lealdade, confiança e ética, subjacentes à Carta de Missão.

Consulte os seguintes documentos:

• Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Sustentável 2030
• 1º Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)

O Decreto-Lei n.º 109-E/2021 cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção.

Consulte o Regulamento Interno para saber quais são os períodos de funcionamento e de atendimento presencial dos serviços do Sustentável 2030, bem como os regimes de prestação de trabalho e os horários dos respetivos trabalhadores.