Assistência Técnica do Sustentável 2030 (2023-2026)

PACS-FC-00076100

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PACS-2023-04

Assistência Técnica

Nome do beneficiário Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

Finalidade da operação

A Operação visa dinamizar e gerir de forma eficaz e eficiente o Sustentável 2030, proporcionando as condições adequadas ao funcionamento da Autoridade de Gestão, no integral cumprimento da legislação nacional e comunitária.

Tipo de intervenção Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FEDER/FC)

Custo total da operação 25 000 000,50€

Custo total elegível 25 000 000,00€

Fundo total aprovado 21 250 000,00€

Cofinanciamento 85%

Código do Objetivo específico OE 7.1

Objetivo específico Assistência técnica

Data de início efetiva 01/01/2023

Data de conclusão prevista 31/12/2026