No âmbito da implementação do Programa, considera-se essencial iniciar a operacionalização das dimensões necessárias ao reforço de financiamento no setor da prevenção de riscos de cheias e inundações em áreas urbanas no Continente.
Neste contexto, e tendo em consideração que os critérios de seleção para esta tipologia de intervenção ainda não se encontravam aprovados, foi apresentada uma proposta acompanhada da metodologia de avaliação do mérito.
A proposta foi submetida à apreciação do Comité de Acompanhamento do Sustentável 2030, não tendo sido registada qualquer objeção. Em virtude da ausência de oposição, a proposta foi considerada aprovada.