PACS-2026-19

Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável

Finalidades e objetivos

Estudos e projetos destinados a apoiar as fases preparatórias dos investimentos de expansão das redes de transportes de passageiros de elevada capacidade, visando o desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Entidades que se podem candidatar Municípios e suas associações, Setor empresarial do Estado, Setor empresarial local

Ações abrangidas por este aviso

Estudos e projetos nas Áreas Metropolitanas.

Natureza do aviso Concurso

Dotação indicativa 10 000 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-05-22

Data de fim 2026-09-15 18:00

Área geográfica abrangida AML, Norte

Objetivo Específico OE 2.8

Objetivo Específico Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono

Tipologia de ação RSO2.8-01 - Mobilidade urbana sustentável

Tipologia de intervenção RSO2.8-01-01 - Mobilidade urbana sustentável

Tipologia de operação 2005 - Ações de sensibilização, informação e planeamento

Versões

Versão 1.0

22/05/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo A.4 - Majoração Novo Bauhaus Europeu

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações

Anexo F - 2.8 Estudos de mobilidade urbana

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

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