Finalidades e objetivos

A operação prevê a construção de uma Unidade de Valorização Orgânica de biorresíduos em Baltar, no concelho de Paredes, com o objetivo de assegurar a valorização dos resíduos alimentares e dos resíduos verdes recolhidos seletivamente nos Municípios integrados na AMBISOUSA.

A capacidade nominal da unidade será de 25.000 toneladas/ano, correspondendo a uma abrangência da totalidade dos resíduos estimados recolher seletivamente – 20.000 toneladas/ano de resíduos alimentares e 5.000 toneladas/ano de resíduos verdes. O tratamento será por digestão anaeróbia, com produção de um digerido que sujeito a compostagem posterior permitirá a produção de um fertilizante a utilizar agricolamente. O biogás gerado no processo será valorizado através da produção de biometano a injetar na rede de gás natural.

A 2ª fase a candidatar no âmbito do presente Aviso tem como objetivo a conclusão dos investimentos destinados à Unidade de valorização orgânica de biorresíduos recolhidos seletivamente na AMBISOUSA e cuja 1.ª fase (POSEUR-03-1911-FC- 000351 – Unidade de valorização orgânica de biorresíduos recolhidos seletivamente na AMBISOUSA) foi financiada no período de programação PORTUGAL 2020 (POSEUR), tendo as respetivas despesas sido faturadas e pagas até 31 de dezembro de 2023. Os investimentos abrangidos pela 2.ª fase correspondem às despesas faturadas e pagas a partir de 1 de janeiro.

Entidades que se podem candidatar AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM

Ações abrangidas por este aviso

– Construção e ampliação de infraestruturas de valorização de resíduos orgânicos com vista à compostagem ou digestão anaeróbia para recuperação de biogás e de nutrientes.

As ações elegíveis abrangem os investimentos realizados a partir de 1 de janeiro de 2024 (despesas faturadas e pagas a partir desta data), correspondentes à 2.ª fase da operação, e cuja 1.ª fase (que incluíu os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2023) foi financiada no período de programação PORTUGAL 2020, pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), não havendo sobreposição de elegibilidades entre os dois períodos de programação.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 11 200 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-06-19

Data de fim 2026-07-20 18:00

Área geográfica abrangida Norte

Objetivo Específico OE 2.6

Objetivo Específico Economia circular

Tipologia de ação RSO2.6-01 - Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em alta

Tipologia de intervenção RSO2.6-01-01 - Gestão de resíduos urbanos: Subinvestimentos em alta

Tipologia de operação 2033 - Tratamento de resíduos (primordialmente em sistemas em alta)

Versões

Versão 1.0

19/06/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.1.4 - Projetos de Grande Dimensão

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo A.4 - Majoração Novo Bauhaus Europeu

Anexo A.5 - Minuta AE-RU

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações do Sustentável

Anexo F - 2.6_GRU subinvestimentos em alta

Anexo G - Guião Climate Proofing

Anexo G - Ficheiro Shapes_Sensibilidade e perigos climáticos no Continente

Anexo H1 - Calculadora GEE para projetos infraestrutura

Anexo H1 - Manual calculadora GEE para projetos de infraestrutura

Operações

Sem operações.

Contactos

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