Ações abrangidas por este aviso a) Criação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio técnico e logístico;
b) Acompanhamento da execução do programa;
c) Desenvolvimento, atualização e manutenção de um sistema de informação, bem como as necessárias adaptações para o período de programação 2021-2027;
d) Desenvolvimento/integração de soluções que otimizem a relação com os beneficiários, gerindo, de forma eficiente, a
informação disponível (e.g. Balcão dos Fundos);
e) Desmaterialização integral de todos os processos internos e de interação com os beneficiários, garantindo a interoperabilidade com outros sistemas de informação no âmbito do Portugal 2030;
f) Auditorias, ações de controlo e de verificação das operações;
g) Informação, divulgação, capacitação de beneficiários e publicitação do programa e seus instrumentos, com destaque para divulgação do conteúdo do projeto, e apresentação das realizações obtidas e dos resultados alcançados com o Programa, envolvendo o testemunho dos beneficiários;
h) Estudos de avaliação, incluindo aqueles que sejam relevantes para a definição e concretização das estratégias dos vários domínios apoiados pelo Programa e os necessários para a preparação do período de programação 2021-2027;
i) Capacitação dos parceiros do Programa para uma participação mais ativa na implementação, acompanhamento e avaliação do mesmo, nomeadamente no âmbito da atividade do comité de acompanhamento;
j) Formação e capacitação dos órgãos de gestão e controlo do Programa (AG e OI) a fim de aumentar as competências em áreas chave, nomeadamente em contratação pública, análise custo-benefício, auxílios de estado e opções de custos
simplificados, e ainda nos domínios relevantes da avaliação, monitorização e comunicação e outros considerados pertinentes;
k) Capacitação dos beneficiários para uma adequada execução e implementação das operações.
