PACS-2024-10

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz-1.º Aviso

Finalidades e objetivos

Os investimentos a apoiar visam melhorar as condições de navegabilidade nos portos, expandir a capacidade marítimoportuária,
reforçar a resiliência da infraestrutura, melhorar as condições da operação e apoiar a intermodalidade para
mercadorias na área portuária

Entidades que se podem candidatar APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. (APFF, S.A.)

Ações abrangidas por este aviso

Intervenções de melhoria das condições de navegabilidade e das acessibilidades
Intervenções de reforço da capacidade portuária com foco em vias navegáveis, terminais e zonas logísticas que promovam a transferência modal
Expansão e requalificação das acessibilidades às infraestruturas logísticas associadas aos portos, e à infraestrutura ferroviária

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 9 500 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2024-05-31

Data de fim 2024-09-30 18:00

Área geográfica abrangida Centro

Objetivo Específico OE 3.1

Objetivo Específico Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)

Tipologia de ação RSO3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)

Tipologia de intervenção RSO3.1-02-01 - Infraestrutura portuária (RTE)

Tipologia de operação 3007 - Infraestrutura portuária (RTE)

Versões

Versão 1.1

11/06/2024

Versão 1.0

31/05/2024

Outros Documentos

Anexo A.1.1_Documentos Instrução Candidatura.xlsx

Anexo A.1.2 Declaração compromisso Beneficiário

Anexo A.1.3 Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030

Anexo A.2_Critérios Seleção.xlsx

Anexo A.3 Indicadores_Global09.01.24.xlsx

Anexo B - Guião da Memória Descritiva18.12.23.xlsx

Operações

Melhoria das Acessibilidades Marítimas e das Infraestruturas Portuárias do Porto da Figueira da Foz

PACS-FC-01345800

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

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