PACS-2024-12

Reforço da segurança contra o risco de aluviões – 2º Aviso

Finalidades e objetivos

Implementação de medidas ativas ou estruturais de retenção e de controlo do transporte fluvial do material sólido (açudes; redes; bacias de retenção; consolidação de margens) etc, na Ribeira de Santa Luzia, entre a Rotunda da Fundoa e os açudes.

Entidades que se podem candidatar Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI)

Ações abrangidas por este aviso

Proteção das ribeiras e linhas de água.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 4 250 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2024-06-26

Data de fim 2024-10-31 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas

Tipologia de ação RSO2.4-03 - Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de intervenção RSO2.4-03-01 - Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de operação Ações materiais de adaptação às alterações climáticas

Versões

Versão 1.0

26/06/2024

Outros Documentos

Anexo A.1.1_Documentos Instrução Candidatura.xlsx

Anexo A.1.2 Declaração compromisso Beneficiário

Anexo A.1.3 Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030

Anexo A.2_Critérios Seleção.xlsx

Anexo B - Guião da Memória Descritiva18.12.23.xlsx

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Telefone: +351 291 214 000
Email: idr@madeira.gov.pt

Submeter candidatura