PACS-2024-14

Os investimentos a apoiar visam completar a modernização e eletrificação da rede ferroviária nacional e aumentar a capacidade nos territórios de maior procura, bem como apoiar a intermodalidade para passageiros e mercadorias, contribuindo de forma significativa para completar as infraestruturas de transporte pertencentes à RTE-T, priorizando a rede principal e implementando a eletromobilidade e a interoperabilidade da rede ferroviária global RTE-T.

A 2ª fase a candidatar no âmbito do presente Aviso, visa a conclusão da modernização do troço Santana/Cartaxo – Entroncamento, incluindo a estação do Entroncamento e atividades conexas, que constitui parte integrante do projeto global de modernização da linha do Norte, cuja 1ª fase (POCI-04-2655-FC-000010 / Linha do Norte-Modernização do troço Santana/Cartaxo-Entroncamento) foi financiada pelo PORTUGAL 2020 (COMPETE) cujas despesas foram faturadas e pagas até 31-12-2023. Os investimentos abrangidos pela 2ª fase, correspondem às despesas faturadas e pagas a partir de 1 de janeiro de 2024.

– Construção de via ferroviária (inclui variantes e duplicação da via);

– Renovação da via ferroviária, incluindo a remodelação e ampliação de estações e terminais e supressão de passagens de nível;

– Eletrificação da via ferroviária;

– Sistema de Sinalização e Telecomunicações.

As ações a cofinanciar correspondem aos investimentos a realizar no âmbito da 2ª fase da operação, cuja 1ª fase (POCI-04-
2655-FC-000010 / Linha do Norte-Modernização do troço Santana/Cartaxo-Entroncamento) foi financiada no período de
programação PORTUGAL 2020, pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE).