PACS-2025-5

Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA. Contribuir para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base
económica regional, para a resistência às alterações climáticas.
O presente Aviso, enquadra-se nas finalidades acima referidas e tem por objetivo a concretização da 2ª fase da operação “Construção das obras de reparação do molhe comercial de Vila do Porto, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo”, cuja primeira fase foi cofinanciada no período de Programação do Portugal2020, Pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização COMPETE 2020.
A segunda fase encontra-se alinhada com o Objetivo Específico 3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal, e corresponde aos investimentos efetuados a partir de 1.1.2024.

Intervenções de melhoria das condições de acessibilidades marítimas e portuárias, de reforço das condições de operação em portos incluindo equipamentos, contribuindo para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas.