Finalidades e objetivos

Os investimentos a apoiar visam minimizar a situação de escassez hídrica e assegurar a resiliência hídrica dos territórios mais suscetíveis aos ciclos de seca na Região do Algarve. Neste âmbito, está previsto executar um sistema de dessalinização da água do mar da região do Algarve para reforço da capacidade de produção de água e de uma solução de tomada de água no Pomarão com captação superficial de água no rio Guadiana e transporte até à Albufeira de Odeleite, para reforço da garantia e aumento da resiliência e da capacidade hídrica do sistema multimunicipal de abastecimento de água para consumo humano do Algarve.

Entidades que se podem candidatar Águas do Algarve, S.A.

Ações abrangidas por este aviso

Ações para mitigação da escassez hídrica e assegurar a resiliência hídrica dos territórios mais suscetíveis aos episódios de seca, incluindo infraestruturas para captação, adução e armazenamento de água, abrangendo condutas e reservatórios, bem como a instalação de centrais de dessalinização sustentáveis com base em fontes de energia renováveis.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 110 370 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-04-16

Data de fim 2026-07-20 18:00

Área geográfica abrangida Alentejo, Algarve

Objetivo Específico OE 2.5

Objetivo Específico Promover o acesso seguro à água, a gestão sustentável da água, incluindo a gestão integrada da água, e a resiliência hídrica

Tipologia de ação RSO2.5-04 - Resiliência hídrica dos territórios

Tipologia de intervenção RSO2.5-04-01 - Resiliência hídrica dos territórios

Tipologia de operação 2068 - Ações para mitigação da escassez hídrica

Versões

Versão 1.0

16/04/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1. Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.1.4 - Projetos de Grande Dimensão

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo A.4 - Majoração_Novo Bauhaus Europeu

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações

Anexo F - 2.5_Resiliência Hídrica nos Territórios

Anexo G - Guião Climate Proofing

Anexo G - Shapes_Sensibilidade e perigo climáticos_Continente

Anexo H1 - Manual calculadora GEE projetos de infraestrutura

Anexo H1 - GEE_PInfraRC - Calculadora GEE para projetos infraestrutura

Operações

Sem operações.

Contactos

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