PACS-2026-11

RAM - Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 3º aviso

Finalidades e objetivos

Os investimentos a apoiar visam a realização de intervenções para estabilizar e consolidar escarpas que apresentam risco elevado de desabamento contribuindo, assim, para a segurança e para prevenção de desastres naturais com imprevisíveis consequências humanas, sociais e socioeconómicas.

Entidades que se podem candidatar Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI)

Ações abrangidas por este aviso

– Conservação de infraestruturas de suporte de terras existentes.
– Operações de prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 8 000 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-04-24

Data de fim 2026-07-20 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas

Tipologia de ação RSO2.4-02 - Proteção civil e gestão integrada de riscos

Tipologia de intervenção RSO2.4-02-01 - Proteção civil e gestão integrada de riscos

Tipologia de operação 2018 - Ações materiais de proteção dos territórios

Versões

Versão 1,0

24/04/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações Sustentável 2030

Anexo F - 2.4_Proteção civil e gestão integrada de riscos

Anexo G - Guião Climate Proofing

Anexo G - shapes_Sensibilidade e perigos climáticos_RAM

Anexo H1 - Manual calculadora GEE_projetos de infraestrutura

Anexo H1 - GEE_PInfraRC - Calculadora GEE para projetos de infraestrutura

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Telefone: +351 291 214 000
Email: idr@madeira.gov.pt

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