PACS-2026-15

RAM - Medidas de adaptação às alterações climáticas - 5.º Aviso

Finalidades e objetivos

Proteção das ribeiras e linhas de água – Realização de intervenções de reforço da segurança contra o risco de aluviões.

Entidades que se podem candidatar Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Ações abrangidas por este aviso

Proteção das ribeiras e linhas de água.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 36 800 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-05-20

Data de fim 2026-08-19 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de ação RSO2.4-03 - Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de intervenção RSO2.4-03-01 - Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de operação 2022 - Ações materiais de adaptação às alterações climáticas

Versão 1.0

20/05/2026

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações Sustentável 2030

Anexo F - Localização Operações_2.4_AAC-2022

Anexo G - Guião Climate Proofing

Anexo G - Shapes_Sensibilidade e Perigos Climáticos_RAM

Sem operações.

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Telefone: +351 291 214 000
Email: idr@madeira.gov.pt