Finalidades e objetivos Estudos e projetos (incluindo estudos prévios, estudos de procura, estudos de sustentabilidade e de viabilidade técnica e económica, estudos e avaliações ambientais, análise de opções, bem como estudos de resiliência às alterações climáticas), destinados a apoiar as fases preparatórias e a decisão dos investimentos de expansão das redes de transporte de passageiros de elevada capacidade, visando o desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Não são elegíveis as candidaturas que não integrem os estudos e projetos necessários à decisão dos investimentos a realizar, como, por exemplo, candidaturas que apenas incluam estudos prévios.