Finalidades e objetivos

Realização de ações imateriais de proteção e defesa de litoral, devidamente enquadradas no Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040), que substituiu o Plano de Ação Litoral XXI, com vista a que o beneficiário concretize as respetivas intervenções prioritárias de proteção e defesa do litoral no terreno no médio prazo.

Entidades que se podem candidatar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

Ações abrangidas por este aviso

– Ações para melhorar o conhecimento e a monitorização, incluindo a recolha, o processamento e a análise de informação sobre a evolução das praias, dunas, fundos submarinos próximos e arribas ao longo da faixa costeira;

– Planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, de identificação e caracterização dos riscos que afetam as zonas costeiras.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 4 700 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-10-09

Data de fim 2027-02-22 18:00

Área geográfica abrangida Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe

Tipologia de ação RSO2.4-01 - Proteção e defesa do litoral

Tipologia de intervenção RSO2.4-01-01 - Proteção e defesa do litoral

Versões

Versão 1.0

09/10/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1- Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações_Sustentavel 2030

Anexo F - 2.4_Proteção e defesa do litoral

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt
Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt
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