Finalidades e objetivos

Promover a modernização e interoperabilidade da infraestrutura ferroviária nacional, através da implementação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) na Linha do Norte. Esta intervenção visa reforçar os níveis de segurança, fiabilidade e eficiência da exploração ferroviária, alinhando a rede nacional com os padrões europeus de gestão e controlo do tráfego ferroviário.

O investimento contempla a instalação do sistema ERTMS/ETCS Nível 2 no troço Granja–Gaia, a implementação do sistema de comunicações GSM-R entre Campanhã e Entroncamento e a preparação do troço Entroncamento–Souselas para futura adoção do ETCS Nível 2, através da modernização e substituição dos sistemas de sinalização e encravamentos. Estas intervenções permitirão melhorar o controlo da circulação ferroviária, aumentar a capacidade operacional da linha e garantir comunicações mais eficientes e seguras.

Os principais objetivos passam por assegurar a compatibilidade tecnológica da Linha do Norte com os requisitos europeus de interoperabilidade ferroviária e criar as condições necessárias para a articulação com a futura Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa

Entidades que se podem candidatar Infraestruturas de Portugal, S.A.

Ações abrangidas por este aviso

Sistema de Sinalização e Telecomunicações (ERTMS).

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 65 980 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-10-12

Data de fim 2027-03-19 18:00

Área geográfica abrangida Centro, Norte

Objetivo Específico OE 2.1

Objetivo Específico Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de ação RSO3.1-01 - Infraestrutura ferroviária (RTE)

Tipologia de intervenção RSO3.1-01-01 - Infraestrutura ferroviária (RTE)

Versões

Versão 1.0

12/10/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo A.4 - Majoração Novo Bauhaus Europeu

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações

Anexo F - 3.1 Infraestruturas ferroviárias_RTE

Anexo G - Shapes_Sensibilidade e perigos climáticos_Continente

Anexo G - TriaClima.html

Anexo G1 - Guião Plataforma Mapshaper.org

Anexo H1 - Manual calculadora GEE para projetos de infraestrutura

Anexo H1 - Calculadora GEE para projetos infraestrutura

Operações

Sem operações.

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