ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima
PACS-FC-03959600
PACS-2026-02
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais
Nome do beneficiário Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Seixal fica situada junto a uma das praias da frente marítima da freguesia do Seixal, na costa norte da Ilha da Madeira, conhecida pela sua beleza natural e por estar inserida num dos roteiros turísticos rurais mais importantes da ilha.
A proteção marítima à ETAR é constituída por um muro de betão ciclópico que tem sido severamente fustigado pela ondulação, encontrando-se em avançado estado de degradação.
Através desta Operação, que consiste na reconstrução da proteção marítima à ETAR do Seixal, será possível garantir a integridade estrutural e a durabilidade da infraestrutura, o cumprimentos das normas e diretrizes da UE, a valorização e proteção dos habitats marítimos e costeiros, assim como a proteção costeira.
Tipo de intervenção Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais
Custo total da operação 5 509 032,00€
Custo total elegível 5 509 032,00€
Fundo total aprovado 4 682 677,20€
Cofinanciamento 85%
Código do Objetivo específico OE 2.4
Objetivo específico Adaptação às alterações climáticas
Data de início efetiva 30/09/2026
Data de conclusão prevista 30/04/2028
NUTS II Região Autónoma da Madeira