Avisos

Nesta página poderá consultar todos os Avisos abertos, assim como os que já se encontra encerrados e quais os Projetos associados.

Consulte também o Plano Anual de Avisos, estruturado e atualizado por quadrimestres e que inclui os avisos para apresentação de candidaturas a lançar ao longo de 12 meses.

Aberto

Estudos e projetos para a Mobilidade Urbana Sustentável

PACS-2026-19

Data de início

2026-05-22

Data de Fim

2026-09-15 18:00

Eficiência Energética na Administração Pública Central

PACS-2026-18

Data de início

2026-05-22

Data de Fim

2027-03-22 18:00

PACS-2025-3 – Infraestruturas aeroportuárias S. Jorge (1)

Reabilitação da aerogare do aeródromo de São Jorge

PACS-2026-17

Data de início

2026-05-22

Data de Fim

2026-08-20 18:00

Assistência Técnica (2027 a 2030)

PACS-2026-16

Data de início

2026-05-22

Data de Fim

2026-07-20 18:00

RAM - Medidas de adaptação às alterações climáticas - 5.º Aviso

PACS-2026-15

Data de início

2026-05-20

Data de Fim

2026-08-19 18:00

Águas Residuais em alta

PACS-2026-14

Data de início

2026-05-04

Data de Fim

2027-01-20 18:00

Abastecimento de Água em alta

PACS-2026-13

Data de início

2026-05-04

Data de Fim

2027-02-22 18:00

Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1º Aviso

PACS-2026-12

Data de início

2026-05-04

Data de Fim

2027-03-22 18:00

RAM - Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 3º aviso

PACS-2026-11

Data de início

2026-04-24

Data de Fim

2026-07-20 18:00

Ações para minimizar a situação de escassez hídrica e assegurar a resiliência hídrica da Região do Algarve

PACS-2026-10

Data de início

2026-04-16

Data de Fim

2026-07-20 18:00

Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão - Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias – Barragem do Pisão

PACS-2026-09

Data de início

2026-04-16

Data de Fim

2026-07-20 18:00

RAM - Medidas de adaptação às alterações climáticas - 4.º Aviso

PACS-2026-08

Data de início

2026-03-20

Data de Fim

2026-06-22 18:00

Passivos ambientais de saneamento de águas residuais em alta

PACS-2026-07

Data de início

2026-03-16

Data de Fim

2026-06-22 18:00

Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso)

PACS-2025-14

Data de início

2025-10-16

Data de Fim

2026-10-20 18:00

Fechado

Estudos para a Terceira Travessia do Tejo e ligação de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid

PACS-2026-06

Data de início

2026-03-16

Data de Fim

2026-05-20 18:00

Infraestrutura ferroviária (RTE): Eletrificação da Linha do Algarve (2ª fase)

PACS-2026-05

Data de início

2026-03-16

Data de Fim

2026-05-20 18:00

Infraestruturas ferroviária (RTE): Sinalização e Telecomunicações na Linha da Beira Alta (corredor internacional Norte), Évora- Caia e Sines-Ermidas-Grândola (corredor internacional Sul) e Contumil-Ermesinde (corredor Norte-Sul) (2ª fase)

PACS-2026-04

Data de início

2026-03-16

Data de Fim

2026-04-20 18:00

Programa de Segurança Ferroviária - Supressão de Passagens de Nível (2.º Aviso)

PACS-2026-03

Data de início

2026-03-16

Data de Fim

2026-04-20 18:00

Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais

PACS-2026-02

Data de início

2026-02-24

Data de Fim

2026-05-20 18:00

Linha do Norte – Conclusão da Modernização do troço Alfarelos-Pampilhosa (2.ª fase)

PACS-2026-01

Data de início

2026-01-09

Data de Fim

2026-03-20 18:00

Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA - 2º aviso

PACS-2025-17

Data de início

2025-12-05

Data de Fim

2026-02-20 18:00

Aquisição de viaturas de combate a incêndios nos aeródromos dos Açores (ilhas da Graciosa, Pico e S. Jorge)

PACS-2025-16

Data de início

2025-12-05

Data de Fim

2026-04-20 18:00

Novo sistema de iluminação da pista do aeródromo da ilha do Pico

PACS-2025-15

Data de início

2025-12-05

Data de Fim

2026-04-20 18:00

Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 2º aviso

PACS-2025-13

Data de início

2025-10-15

Data de Fim

2026-01-09 18:00

Reforço da capacidade de Apoio à Decisão e Análise Integrada de Riscos

PACS-2025-12

Data de início

2025-10-14

Data de Fim

2026-01-09 18:00

Operações destinadas à redução do risco de cheias e inundações em áreas urbanas e com custo total de investimento superior a 5 M€

PACS-2025-11

Data de início

2025-10-13

Data de Fim

2025-12-19 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões - 3.º Aviso

PACS-2025-10

Data de início

2025-10-13

Data de Fim

2026-05-20 18:00

Medidas de adaptação às alterações climáticas - Reforço da segurança contra o risco de aluviões – 3.º Aviso

PACS-2025-09

Data de início

2025-10-10

Data de Fim

2026-01-09 18:00

Supressão de Passagens de Nível – Linha do Minho (Zona Norte, concelhos de Barcelos e VN de Famalicão)

PACS-2025-08

Data de início

2025-07-29

Data de Fim

2025-09-19 18:00

Proteção Civil e gestão integrada de riscos - Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais - Gestão de combustíveis florestais

PACS-2025-07

Data de início

2025-05-30

Data de Fim

2025-12-19 18:00

Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (5ºAviso)

PACS-2025-06

Data de início

2025-05-20

Data de Fim

2025-08-20 18:00

Construção das obras de reparação do molhe comercial de Vila do Porto, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo – 2ª fase de Operação do PT2020 Apoio para a realização da segunda fase deste projeto ao abrigo do artigo 118º do Regulamento (UE) n.º 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, na sua atual redação

PACS-2025-05

Data de início

2025-03-25

Data de Fim

2025-04-21 18:00

Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras

PACS-2025-04

Data de início

2025-03-24

Data de Fim

2025-07-25 18:00

Ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores - 1º Aviso

PACS-2025-03

Data de início

2025-02-28

Data de Fim

2025-10-20 18:00

Linha do Sul - Variantes ao traçado entre Torre Vã e Tunes: Estudos

PACS-2025-02

Data de início

2025-02-28

Data de Fim

2025-12-19 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões - 2.º Aviso

PACS-2025-01

Data de início

2025-02-28

Data de Fim

2025-06-20 18:00

Aquisição de Material Circulante Ferroviário: Automotoras para os comboios regionais da CP

PACS-2024-30

Data de início

2024-12-18

Data de Fim

2026-04-20 18:00

Sistema de Sinalização e Controlo (CBTC) na Linha Azul e Linha Amarela (na futura configuração), no Parque de Material e Oficinas (PMO) II e III e Modernização de 44UT para instalação do CBTC na rede do Metropolitano de Lisboa

PACS-2024-29

Data de início

2024-10-30

Data de Fim

2025-04-21 18:00

Gestão de Resíduos Urbanos - Prevenção de resíduos (vários fluxos)

PACS-2024-28

Data de início

2024-10-25

Data de Fim

2024-12-20 18:00

Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (4ºAviso)

PACS-2024-27

Data de início

2024-10-16

Data de Fim

2025-04-21 18:00

Aquisição de material circulante para a rede do Metropolitano de Lisboa

PACS-2024-26

Data de início

2024-09-30

Data de Fim

2025-07-31 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE)-Porto de Lisboa 2.ºAviso - SMART PORT LX

PACS-2024-25

Data de início

2024-09-30

Data de Fim

2025-11-20 18:00

Desenvolvimento de nova linha de Metro - Extensão da Rede do Metro: Dragão - Souto Desenvolvimento de nova linha de Metro e BRT - Extensão da Rede do Metro e BRT: ISMAI - Paradela

PACS-2024-24

Data de início

2024-09-30

Data de Fim

2026-01-20 18:00

Aquisição de Material Circulante para a rede do Metro do Porto

PACS-2024-23

Data de início

2024-09-30

Data de Fim

2025-06-30 18:00

Projeto de execução que visa analisar as vulnerabilidades da adução e de risco do Sistema de Abastecimento de Água ao Funchal - Túnel 4 dos Tornos

PACS-2024-22

Data de início

2024-09-25

Data de Fim

2024-11-29 18:00

Renovação da Frota da TRANSTEJO – 2ª Fase de Operação do PT2020

PACS-2024-21

Data de início

2024-08-30

Data de Fim

2024-10-31 18:00

Aquisição de Material Circulante Ferroviário - Comboios Suburbanos - 62 Automotoras

PACS-2024-20

Data de início

2024-08-12

Data de Fim

2025-11-20 18:00

Modernização dos equipamentos aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes na Região Autónoma dos Açores – 2º Aviso

PACS-2024-19

Data de início

2024-07-09

Data de Fim

2024-08-30 18:00

Aquisição de Material Circulante para transporte público coletivo de baixo carbono (15 elétricos)

PACS-2024-18

Data de início

2024-06-28

Data de Fim

2024-07-15 18:00

Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus (2ª fase) e Modernização da Linha Ferroviária de Cascais (2ª fase)

PACS-2024-17

Data de início

2024-06-28

Data de Fim

2024-09-20 18:00

Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música – São Bento) (2.ª Fase)

PACS-2024-16

Data de início

2024-06-28

Data de Fim

2024-09-20 18:00

Proteção civil e gestão integrada de riscos - Proteção dos territórios, através do reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais

PACS-2024-15

Data de início

2024-07-27

Data de Fim

2025-02-28 18:00

Linha do Norte: Troço Santana/Cartaxo - Entroncamento (2.ª Fase)

PACS-2024-14

Data de início

2024-06-27

Data de Fim

2025-03-20 18:00

Linha Norte - Ramal de Alfarelos - Troço Verride - Marujal

PACS-2024-13

Data de início

2024-06-27

Data de Fim

2025-02-20 18:00

Reforço da segurança contra o risco de aluviões – 2º Aviso

PACS-2024-12

Data de início

2024-06-26

Data de Fim

2024-10-31 18:00

Gestão de Resíduos Urbanos - PAYT I

PACS-2024-11

Data de início

2024-06-26

Data de Fim

2025-05-30 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz-1.º Aviso

PACS-2024-10

Data de início

2024-05-31

Data de Fim

2024-09-30 18:00

Reforço da segurança contra o risco de aluviões

PACS-2024-09

Data de início

2024-04-23

Data de Fim

2024-09-30 18:00

Infraestrutura ferroviária (RTE): Melhoria dos terminais multimodais (RTE) - Linha do Sul – Porto de Setúbal e Praias do Sado e Linha de Leixões

PACS-2024-08

Data de início

2024-04-05

Data de Fim

2024-07-31 18:00

Linha Circular do Metro Lisboa - 2.ª Fase

PACS-2024-07

Data de início

2024-03-05

Data de Fim

2024-07-31 18:00

Infraestrutura ferroviária (RTE) - Linha Norte: Troço Ovar-Gaia (2ª Fase)

PACS-2024-06

Data de início

2024-03-05

Data de Fim

2025-03-20 18:00

Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais

PACS-2024-05

Data de início

2024-02-05

Data de Fim

2024-08-30 18:00

Infraestrutura ferroviária (RTE) - Troços Linha Alentejo, Programa de Supressão de Passagens de Nível e Programa desinalização e implementação do Sistema European Rail Traffic Management System (ERTMS)

PACS-2024-04

Data de início

2024-02-29

Data de Fim

2024-12-31 18:00

Proteção e defesa do Litoral – ações materiais e imateriais

PACS-2024-03

Data de início

2024-02-29

Data de Fim

2024-09-30 18:00

Rede Ferroviária das Áreas Metropolitanas: Linha do Minho (Contumil - Ermesinde)

PACS-2024-02

Data de início

2024-02-29

Data de Fim

2024-07-12 18:00

Aquisição de equipamentos e intervenção nas Infraestruturas portuárias da RAA

PACS-2024-01

Data de início

2024-02-29

Data de Fim

2024-12-31 18:00

Modernização dos equipamentos aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes na Região Autónoma dos Açores - 1º Aviso

PACS-2023-16

Data de início

2023-11-30

Data de Fim

2024-02-28 18:00

Medidas de adaptação às Alterações Climáticas

PACS-2023-15

Data de início

2023-10-30

Data de Fim

2024-06-30 18:00

Proteção e Defesa do Litoral – Ações materiais e imateriais

PACS-2023-14

Data de início

2023-10-30

Data de Fim

2024-06-30 18:00

Proteção civil e gestão integrada de riscos - Proteção dos territórios

PACS-2023-13

Data de início

2023-10-30

Data de Fim

2024-06-30 18:00

Gestão de Resíduos Urbanos - Campanha de comunicação, sensibilização e informação

PACS-2023-12

Data de início

2023-10-30

Data de Fim

2023-12-31 18:00

Proteção e Defesa do Litoral – Ações Imateriais

PACS-2023-11

Data de início

2023-10-30

Data de Fim

2024-01-31 18:00

Assistência Técnica - Organismos Intermédios

PACS-2023-10

Data de início

2023-10-24

Data de Fim

2023-12-29 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto das Lajes das Flores

PACS-2023-09

Data de início

2023-09-29

Data de Fim

2024-10-31 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões 1.º Aviso

PACS-2023-08

Data de início

2023-09-29

Data de Fim

2024-03-29 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa 1.º Aviso

PACS-2023-07

Data de início

2023-09-29

Data de Fim

2024-01-31 18:00

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Aveiro 1.º Aviso

PACS-2023-06

Data de início

2023-09-29

Data de Fim

2024-07-31 18:00

Sistema de Mobilidade do Mondego (Metrobus) – Aquisição do Material Circulante e do sistema de carregamento de baterias, e construção do Parque de Material e Oficinas (PMO), no âmbito da missão de serviço público de transporte coletivo de passageiros

PACS-2023-05

Data de início

2023-09-18

Data de Fim

2024-01-31 18:00

Assistência Técnica

PACS-2023-04

Data de início

2023-10-08

Data de Fim

2023-09-29 18:00

Aquisição de Material Circulante Ferroviário

PACS-2023-03

Data de início

2023-03-31

Data de Fim

2024-04-01 18:00

Infraestrutura Ferroviária (RTE) - Modernização da Linha de Vendas Novas

PACS-2023-02

Data de início

2025-03-31

Data de Fim

2024-04-01 18:00

Proteção e Defesa do Litoral – Ações Materiais

PACS-2023-01

Data de início

2023-03-31

Data de Fim

2024-01-31 18:00