Aviso Convite destinado à Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto das Lajes das Flores
Entidades que se podem candidatar
Portos dos Açores, S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
168.300.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
RSO3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado à Aquisição de Equipamentos e Intervenção nas Infraestruturas Portuárias da RAA
Entidades que se podem candidatar:
Portos dos Açores, S. A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
59.471.685 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
RSO3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Infraestrutura Ferroviária (RTE) - Troços Linha Alentejo, Programa de Supressão de Passagens de Nível e Programa de Sinalização e Implementação do Sistema European Rail Traffic Management System (ERTMS)
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
229.750.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
RSO3.1-01 - Infraestrutura ferroviárias (RTE)
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Infraestrutura ferroviária (RTE) - Linha Norte: Troço Ovar - Gaia (2ª Fase)
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
66.300.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
RSO3.1-01 - Infraestrutura ferroviárias (RTE)
Submissão de Candidaturas
Entidades que se podem candidatar:
Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso:
2.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RS02.6. Economia circular
Tipologia de ação
RSO2.6-04 - Gestão de resíduos urbanos
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado ao reforço da segurança contra o risco de aluviões – 2º Aviso
Entidades que se podem candidatar
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
4.250.000,00€
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia da Ação
Adaptação às alterações climáticas
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado à Linha Norte - Ramal de Alfarelos - Troço Verride - Marujal
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
10.780.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
Infraestrutura ferroviárias (RTE)
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Linha do Norte: Troço Santana/Cartaxo - Entroncamento (2.ª Fase)
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
13.600.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
Infraestrutura ferroviárias (RTE)
Submissão de Candidaturas
Aviso Concurso destinado à proteção civil e gestão integrada de riscos - Proteção dos territórios, através do reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais
Entidades que se podem candidatar
Administração Pública Regional, Municípios, Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) e
entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
800.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia da Ação
Proteção Civil e gestão integrada de riscos
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado à aquisição de Material Circulante Ferroviário - Comboios Suburbanos - 62 Automotoras
Entidades que se podem candidatar:
CP - Comboios de Portugal EPE
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
258.191.978 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-03 - Material Circulante Ferroviário
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Renovação da Frota da TRANSTEJO – 2ª Fase de Operação do PT2020
Entidades que se podem candidatar:
TTSL – Transtejo Soflusa S.A
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
19.000.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
PT 2020 – Prioridade de Investimento 4.5 Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação
PT 2030 - RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
PT 2020 - Objetivo Específico (OE) - Apoio à Implementação de Medidas de Eficiência Energética e à Racionalização dos Consumos nos Transportes
PT 2030 - RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado ao projeto de execução que visa analisar as vulnerabilidades da adução e de risco do Sistema de Abastecimento de Água ao Funchal - Túnel 4 dos Tornos
Entidades que se podem candidatar
ARM – Águas e Resíduos da Madeira S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
518.500,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia da Ação
Adaptação às alterações climáticas
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado à Aquisição de Material Circulante para a rede do Metro do Porto
Entidades que se podem candidatar:
Metro do Porto S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
34.000.000,00€
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado ao Desenvolvimento de nova linha de Metro - Extensão da Rede do Metro: Dragão - Souto e Desenvolvimento de nova linha de Metro e BRT - Extensão da Rede do Metro e BRT: ISMAI - Paradela
Entidades que se podem candidatar:
Metro do Porto S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
225.000.000,0€
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Infraestrutura Portuária (RTE)-Porto de Lisboa 2.ºAviso - SMART PORT LX
Entidades que se podem candidatar:
APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
4.250.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal
Tipologia de ação
RSO3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Aquisição de material circulante para a rede do Metropolitano de Lisboa
Entidades que se podem candidatar:
Metropolitano de Lisboa, EPE
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
90.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais (1º Aviso)
Entidades que se podem candidatar: Agência Portuguesa do Ambiente I.P. (APA)
Ações abrangidas por este aviso:
a) Ações de reposição do equilíbrio da dinâmica sedimentar, nomeadamente através de transposição de barras e reposição de dragados, e soluções de adaptação mais ajustadas para a manutenção da nossa linha de costa e salvaguarda de pessoas e bens;
b) Alimentação artificial de praias enquanto intervenção de proteção costeira;
c) Construção e/ou reabilitação de estruturas de defesa costeira;
d) Estabilização de arribas para minimização do risco de derrocadas;
f) Reforço de sistemas naturais de proteção costeira.
Aviso Convite destinado à Modernização da Linha de Vendas Novas
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, IP
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso:
108.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado à Aquisição de material circulante ferroviário
Entidades que se podem candidatar:
Comboios de Portugal, E.P.E. (CP)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
48.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Assistência Técnica
Entidades que se podem candidatar: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática
Finalidade:
Criar as condições para garantir o suporte necessário ao funcionamento da autoridade de gestão e do secretariado técnico
do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030), visando o pleno cumprimento da sua missão, incluindo o acompanhamento e a execução do programa, bem como as atividades de controlo, avaliação, informação e comunicação/ divulgação. Para além do financiamento das despesas salariais, será financiada a realização das atividades relacionadas com a preparação e gestão do Programa Sustentável 2030, bem como das atividades relativas à implementação e encerramento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Visa também apoiar o reforço da capacitação interna e das entidades beneficiárias e parceiras, contribuindo para uma melhor e mais eficiente implementação do Programa Sustentável 2030 e das operações cofinanciadas.
Aviso Convite destinado à Aquisição do Material Circulante e do sistema de carregamento de baterias e construção do Parque de Material e Oficinas (PMO) para o Sistema de Mobilidade do Mondego
Entidades que se podem candidatar: Metro-Mondego, S.A.
Ações abrangidas por este aviso: Aquisição do material circulante e do sistema de carregamento de baterias - Construção do Parque de Material e Oficinas (PMO)
Finalidade: O presente Aviso destina-se a apoiar a aquisição do material circulante (autocarros elétricos), bem como a instalação do respetivo sistema de alimentação de energia e ainda a construção do Parque de Material e Oficinas (PMO), investimentos estes que são essenciais para garantir a operação dos autocarros em toda a linha, de modo a assegurar a operacionalização da rede pública local Metrobus do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), que é uma solução BRT, complementando e otimizando, desta forma, o investimento público já realizado e em curso na infraestrutura de transporte.
Aviso Convite destinado à Infraestrutura Portuária (RTE) - Porto de Aveiro 1.º Aviso
Entidades que se podem candidatar:
APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
3.200.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de ação
3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)
Submissão de Candidaturas
Entidades que se podem candidatar: APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Ações abrangidas por este aviso:
- Intervenções de melhoria das condições de navegabilidade e das acessibilidades;
- Consolidação e reabilitação de molhes e terminais, bem como melhorias tecnológicas na gestão de tráfego;
- Preparação e capacitação do Porto para a disponibilização de oferta de energia renovável, de Onshore Power Supply e para a operação de energias de transição;
- Intervenções de reforço da capacidade portuária com foco em vias navegáveis, terminais e zonas logísticas que promovam a transferência modal;
- Expansão e requalificação das acessibilidades às infraestruturas logísticas, associadas ao porto e à infraestrutura ferroviária;
- Atualização e expansão das capacidades digitais.
Finalidade: Os investimentos a apoiar visam expandir a capacidade marítimo-portuária, reforçar a resiliência da infraestrutura, melhorar as condições da operação e apoiar a transição energética do setor portuário, apoiar a intermodalidade para mercadorias na área portuária.
Entidades que se podem candidatar:
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
23.200.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Submissão de Candidaturas
Entidades que se podem candidatar: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM) e Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), enquanto organismos intermédios do Sustentável 2030.
Finalidade:
Criar as condições para garantir o suporte necessário ao funcionamento dos Organismos Intermédios das Regiões Autónomas da Madeira e Açores.
Entidades que se podem candidatar: Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP)
Ações abrangidas por este aviso:
- Planos, projetos e estudos de proteção costeira e estuarina, de identificação e caracterização dos riscos que afetam as zonas
costeiras.
Finalidade:
O litoral de Portugal Continental, com uma extensão de 987 km, concentrando cerca de 75% da população nacional e sendo
responsável pela geração de 85% do PIB, é uma costa exposta e aberta ao oceano Atlântico, com extensos troços sujeitos a
intensa erosão costeira e a fenómenos de galgamento/ inundação, sendo expectável que os fenómenos erosivos aumentem
devido aos impactos das alterações climáticas.
Os desafios que se colocam nos dias de hoje à gestão da zona costeira, em contexto de alterações climáticas, requerem uma
verdadeira gestão integrada e partilhada, exigindo uma abordagem inovadora, responsável e sustentável, baseada no
conhecimento, na compreensão da inter-relação dos processos, na partilha de informação, na coordenação e cooperação
entre entidades nos diversos âmbitos e aos diferentes níveis de atuação.
Os apoios previstos no presente Aviso têm como principal objetivo a elaboração de estudos e projetos necessários para
futuras intervenções de proteção do litoral, que se encontrem previstas no atual Plano de Ação Litoral XXI.
Entidades que se podem candidatar: Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP)
Ações abrangidas por este aviso:
- Conceção e realização de campanha de comunicação, sensibilização e informação, com vista à consciencialização dos
cidadãos para o seu papel preponderante na melhoria da gestão dos resíduos, quer a montante para a prevenção da
produção de resíduos, através dos seus hábitos de consumo, quer a jusante, através da sua participação mais ativa na
separação e recolha seletiva de resíduos.
Finalidade:
Consciencialização dos cidadãos para o seu papel preponderante na gestão dos resíduos, tanto a montante, nas escolhas de
compra que fazem, quer a jusante, quando se desfazem dos seus resíduos.
Conceção de campanha de comunicação, sensibilização e informação, de abrangência nacional, regional e local, relativa aos
resíduos urbanos, que incida sobre: compras conscientes e consumo sustentável, incluindo boas práticas ambientais;
promoção de uma cultura de reparação e reutilização de bens; correta separação dos resíduos e adequada deposição dos
mesmos, modelos de recolha seletiva; combate à iliteracia no domínio dos resíduos; direitos e obrigações dos consumidores.
A campanha a desenhar apresentará duas fases e respetivas avaliações do resultado obtido.
Realização da primeira fase da campanha de comunicação, sensibilização e informação, de abrangência nacional, regional e
local, em matéria de resíduos, desenvolvida em várias matrizes comunicacionais, com vista à alteração de comportamento
dos cidadãos e à promoção do aumento da quantidade e qualidade de resíduos urbanos recolhidos de forma seletiva, com
foco designadamente nas frações biorresíduos e multimaterial.
Aviso Convite destinado à Proteção civil e gestão integrada de riscos - Proteção dos territórios
Entidades que se podem candidatar:
- Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) ou Direção Regional de Estradas (DRE)
- Serviço Regional de Proteção Civil IP-RAM
- IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera I.P.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
27.000.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.4 -Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de Ação
RSO2.4-02 - Proteção civil e gestão integrada de riscos
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado à Proteção e Defesa do Litoral – Ações materiais e imateriais
Entidades que se podem candidatar:
- Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) ou Direção Regional de Estradas (DRE)
- Direção Regional de Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
1.750.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.4 -Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de Ação
RSO2.4-01 -Proteção e defesa do litoral
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado a Medidas de adaptação às alterações climáticas
Entidades que se podem candidatar
Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
23.000.000€
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.4 -Adaptação às alterações climáticas
Tipologia de intervenção
RSO2.4-03-01 - Adaptação às alterações climáticas
Submissão de candidaturas
Entidades que se podem candidatar: Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores
Ações abrangidas por este aviso:
Aquisição de equipamentos de segurança aérea, sistemas de proteção de segurança e de gestão de tráfego aéreo
Finalidade:
Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA.
Garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais.
Aviso Convite destinado à Rede Ferroviária das Áreas Metropolitanas: Linha do Minho (Contumil - Ermesinde)
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
39.350.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-02 - Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas
Submissão de Candidaturas
Aviso Concurso destinado à Proteção e Defesa do Litoral – Ações Materiais e Imateriais
Entidades que se podem candidatar:
a) Agência Portuguesa do Ambiente I.P. (APA)
b) Municípios e suas associações
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
35.869.828,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO 2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia de Ação
RSO2.4-01 - Proteção e defesa do litoral
Submissão de Candidaturas
Aviso Concurso destinado à Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais
Entidades que se podem candidatar:
a) Agência Portuguesa do Ambiente I.P. (APA)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
150.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.6 – Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos
Tipologia de Ação
RSO2.6-04 - Gestão de resíduos urbanos
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Infraestrutura ferroviária (RTE): Melhoria dos terminais multimodais (RTE) - Linha do Sul – Porto de Setúbal e Praias do Sado e Linha de Leixões
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
56.200.000 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
RSO3.1-01 - Infraestrutura ferroviárias (RTE)
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado a Medidas de adaptação às alterações climáticas
Entidades que se podem candidatar
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
2.000.000,00€
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Tipologia da Ação
Adaptação às alterações climáticas
Submissão de candidaturas
Aviso Convite destinado à Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz-1.º Aviso
Entidades que se podem candidatar:
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. (APFF, S.A.)
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
9.500.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de ação
3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à extensão do Metro do Porto: Linha Rosa Casa da Música – São Bento (2.ª Fase)
Entidades que se podem candidatar:
Metro do Porto S.A.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
96.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado ao Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus (2ª fase) e à Modernização da Linha Ferroviária de Cascais (2ª fase)
Entidades que se podem candidatar:
Infraestruturas de Portugal, SA
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
105.000.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-02 - Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Submissão de Candidaturas
Aviso Convite destinado à Aquisição de Material Circulante para transporte público coletivo de baixo carbono 15 elétricos
Entidades que se podem candidatar:
Companhia Carris de Ferro de Lisboa E.M. - CARRIS
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
27.500.000,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO2.8 - Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
Tipologia de Ação
RSO2.8-04 - Redes de transporte de passageiros de elevada capacidade
Submissão de Candidaturas
Entidades que se podem candidatar
Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
739.500,00 €
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento
Fundo de Coesão (FC) | 85%
Objetivos específicos
RSO3.1. Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)
Tipologia de Ação
RSO3.1-03 - Infraestrutura aeroportuária (RTE)
