PACS-2026-14

Águas Residuais em alta

Finalidades e objetivos

Os investimentos a apoiar visam a realização de intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento e da acessibilidade física, segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo a gestão sustentável no saneamento de águas residuais.

Aviso em contínuo, com as seguintes fases de candidatura:

1ª Fase – De 04 de maio de 2026 às 18h00 de 06 de outubro de 2026

2ª Fase – Das 18h01 de 06 de outubro de 2026 às 18h00 de 03 de fevereiro de 2027

Entidades que se podem candidatar Municípios e suas associações, Setor empresarial do Estado, Setor empresarial local, Empresas concessionárias municipais ou intermunicipais

Ações abrangidas por este aviso

1. Construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento de normativos ambientais;

2. Construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar a resiliência no saneamento;

3. Construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (só são financiadas as ligações na parte que diz respeito aos sistemas em alta).

As ações elegíveis abrangem os investimentos realizados a partir de 31 de março de 2025 (faturados e pagos a partir de 31 de março de 2025), conforme referido no ponto “Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa (Quando aplicável)”.

Natureza do aviso Concurso

Dotação indicativa 40 000 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2026-05-04

Data de fim 2027-02-03 18:00

Área geográfica abrangida Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte

Objetivo Específico OE 2.5

Objetivo Específico Promover o acesso seguro à água, a gestão sustentável da água, incluindo a gestão integrada da água, e a resiliência hídrica

Tipologia de ação RSO2.5-01 - CUA - Ciclo Urbano da Água em alta

Tipologia de intervenção RSO2.5-01-01 - CUA - Ciclo Urbano da Água em alta

Tipologia de operação 2031 - Saneamento de Águas Residuais

Versões

Versão 3.0

15/07/2026

Versão 2.0

03/06/2026

Versão 1.0

04/05/2026

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de Instrução da Candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.2. - Critérios de Seleção

Anexo A.3. - Indicadores

Anexo A.4 - Majoração Novo Bauhaus Europeu

anexo A.5 - Minuta tarifa

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de Penalizações

Anexo F - 2.5_CUA em Alta

Anexo G - Guião Climate Proofing

Anexo G - Shapes_Sensibilidade e perigos climáticos_Continente

Anexo H1 - Manual calculadora GEE para projetos de infraestrutura

Anexo H1 - PInfraRC - Calculadora GEE para projetos infraestrutura

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

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