A Autoridade de Gestão do Programa Sustentável 2030 comunica que a 2.ª fase do Aviso PACS-2026-12 – “Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1º Aviso” se encontra suspensa, com efeitos a partir de 7 de setembro de 2026.
A decisão resulta da elevada procura registada na 1.ª fase, em que o investimento total proposto nas 11 candidaturas submetidas, aponta para um apoio potencial do Fundo de Coesão, considerando a taxa máxima de 85%, de cerca de 113 M€, o qual excede em 53M€ a dotação prevista no Aviso. Esta suspensão visa assegurar uma gestão prudente do Aviso enquanto decorre a avaliação das candidaturas apresentadas na 1.ª fase.
O que implica a suspensão?
- Durante o período de suspensão, as candidaturas que já se encontrem em preenchimento no Balcão dos Fundos poderão continuar a ser editadas. No entanto, não será possível proceder à sua submissão, nem iniciar o registo de novas candidaturas.
- Se a avaliação confirmar que as candidaturas da 1.ª fase com condições de aprovação esgotam a dotação disponível, a suspensão será convertida em encerramento do Aviso.
- Se se perspetivar que o apoio a atribuir não esgota a dotação disponível, será levantada a suspensão.
Todas as informações relevantes serão divulgadas nos canais de comunicação do Sustentável 2030.
Consulte regularmente o website do Sustentável 2030 para acompanhar as atualizações relativas a este Aviso.
