Set 7, 2026 | Fundos Europeus
A Autoridade de Gestão do Programa Sustentável 2030 comunica que a 2.ª fase do Aviso PACS-2026-12 – “Infraestruturas de valorização de Resíduos Urbanos (RU) em alta – 1º Aviso” se encontra suspensa, com efeitos a partir de 7 de setembro de 2026. A decisão resulta da...
Set 3, 2026 | Fundos Europeus
A Autoridade de Gestão do Programa Sustentável 2030 comunica que a 2.ª fase do Aviso PACS-2026-18 – Eficiência Energética na Administração Central se encontra suspensa, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2026. A decisão resulta da elevada procura...
Ago 18, 2026 | Fundos Europeus
Se está a preparar candidatura a um aviso do Sustentável 2030, confirme se a elegibilidade do IVA se aplica ao seu projeto! A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 165/2026, de 13 de agosto, introduziu alterações ao regime de elegibilidade do IVA aplicável aos fundos do...
Ago 12, 2026 | Beneficiários, Fundos Europeus, Sustentável 2030
O Sustentável 2030 disponibilizou uma nova página dedicada à Contratação Pública Estratégica, reforçando o compromisso com a promoção de investimentos mais sustentáveis, inovadores, inclusivos e geradores de valor para os territórios. Mais do que reunir informação...
Ago 11, 2026 | Avisos, Beneficiários, Fundos Europeus, Sustentável 2030
Já se encontra disponível o documento de Questões Frequentes dos avisos PACS-2026-13 | Abastecimento de Água em Alta e PACS-2026-14 | Águas Residuais em Alta, que reúne esclarecimentos sobre diversos aspetos relevantes para a preparação e submissão de candidaturas. O...
Ago 3, 2026 | Fundos Europeus
Os beneficiários ganham ainda mais tempo para submeter os seus projetos aos Prémios dos Fundos Europeus e demonstrar o impacto dos seus investimentos no desenvolvimento do país! As candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus foram prorrogadas até dia 7...
