PACS-2023-15

Medidas de adaptação às Alterações Climáticas

Finalidades e objetivos

Os investimentos a apoiar, na Região Autónoma da Madeira, visam aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território e das populações às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade.

Entidades que se podem candidatar Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP)

Ações abrangidas por este aviso

a) Proteção das ribeiras e linhas de água;

b) Renovação e requalificação de infraestruturas existentes afetadas por eventos extremos associados às alterações climáticas.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 23 000 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2023-10-30

Data de fim 2024-06-30 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas

Tipologia de ação RSO2.4-03 - Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de intervenção RSO2.4-03-01 - Adaptação às alterações climáticas

Tipologia de operação Medidas de adaptação às alterações climáticas

Versões

Versão 1.0

30/10/2023

Outros Documentos

Declaração compromisso Beneficiário

Verificações Ambientais e IGT

Orientações para a elaboração EVF SUSTENTÁVEL 2030

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

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