Finalidades e objetivos Os investimentos a apoiar visam completar a modernização e eletrificação da rede ferroviária nacional e aumentar a capacidade nos territórios de maior procura, bem como apoiar a intermodalidade para passageiros e mercadorias, contribuindo de forma significativa para completar as infraestruturas de transporte pertencentes à RTE-T, priorizando a rede principal e implementando a eletromobilidade e a interoperabilidade da rede ferroviária global RTE-T, nomeadamente:
– Duplicação e modernização da via existente, no troço Poceirão-Bombel da Linha do Alentejo no âmbito do Corredor Internacional Sul (2.ª fase). As intervenções previstas neste troço e na Concordância do Poceirão, incluem o aumento do comprimento útil das linhas nas estações do Poceirão, de Pegões e de Bombel, a intervenção no layout da estação do Pinhal Novo, bem como a instalação de novos sistemas de sinalização e de telecomunicações e eletrificação.
– Plano de Supressão e Automatização de Passagens de Nível (PN), integrado no Programa de Segurança Ferroviária, nomeadamente através da construção de passagens desniveladas e dotação de sistemas de segurança ativa em Passagens de Nível;
– Programa de Migração para o Sistema European Rail Traffic Management System (ERTMS) / European Train Control System (ETCS) + Global System for Mobile Communications–Railway (GSM-R) na RTE-T.