Realização de intervenções de proteção do litoral com vista à redução da erosão costeira e minimização do risco de pessoas e bens, através, nomeadamente, da reposição dos sistemas naturais, bem como da reposição das condições da hidrodinâmica e reforço dos sistemas naturais.
Entidades que se podem candidatar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., Municípios e suas associações
Ações abrangidas por este aviso
a) Ações de reposição do equilíbrio da dinâmica sedimentar, nomeadamente através de transposição de barras e reposição de dragados, e soluções de adaptação mais ajustadas para a manutenção da linha de costa portuguesa e salvaguarda de pessoas e bens;
b) Alimentação artificial de praias enquanto intervenção de proteção costeira;
c) Construção e/ou reabilitação de estruturas de defesa costeira;
d) Estabilização de arribas para minimização do risco de derrocadas;
e) Relocalização de áreas em risco identificadas nos Programas da Orla Costeira (POC);
f) Reforço de sistemas naturais de proteção costeira;
g) Abertura artificial e ações estruturantes de desassoreamento de rias e lagoas costeiras.
Natureza do avisoConcurso
Dotação indicativa16 000 000,00€
Taxa máxima de cofinanciamento85%
Data de início2025-05-20
Data de fim2025-08-20 18:00
Área geográfica abrangida Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Objetivo EspecíficoOE 2.4
Objetivo EspecíficoPromover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe
Tipologia de açãoRSO2.4-01 - Proteção e defesa do litoral
Tipologia de intervençãoRSO2.4-01-01 - Proteção e defesa do litoral
Tipologia de operação2017 - Proteção e Defesa do Litoral - Ações Materiais
Versões
20/05/2025
Outros Documentos
Anexo A.1.1 - Documento de Instrução da Candidatura
Anexo A.1.2 - Declaração de Compromisso do Beneficiário
Anexo A.1.3 - Documentos EVF
Anexo A.1.4 - Projetos de Grande Dimensão
Anexo A.2 - Critérios de Seleção
Anexo A.3 - Indicadores
Anexo B - Guião da Memória Descritiva
Anexo E - Simulador de Penalizações
Anexo F - 2.4 - Critérios de localização
Operações
Sem operações.
Contactos
Linha dos Fundos Telefone: 800 10 35 10 Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt