PACS-2025-7

Proteção Civil e gestão integrada de riscos - Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais - Gestão de combustíveis florestais

Finalidades e objetivos

Os investimentos visam reduzir a carga de combustível nos diversos perímetros florestais que se desenvolvem na ilha da Madeira, contribuindo para a redução do risco de ignição e propagação de possíveis focos de incêndios.

Entidades que se podem candidatar IFCN IP-RAM - Instituto das Florestas e Conservação da Natureza - Instituto Público - Região Autónoma da Madeira

Ações abrangidas por este aviso

Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais, designadamente:

– Intervenções para gestão de combustíveis florestais nos respetivos perímetros, bem como reforço dos acessos e pontos de água.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 850 000,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2025-05-30

Data de fim 2025-12-19 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma da Madeira

Objetivo Específico OE 2.4

Objetivo Específico Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas

Tipologia de ação RSO2.4-02 - Proteção civil e gestão integrada de riscos

Tipologia de intervenção RSO2.4-02-01 - Proteção civil e gestão integrada de riscos

Tipologia de operação 2018 - Ações materiais de proteção dos territórios

Versões

Versão 1.0

30/05/2025

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos de instrução da candidatura

Anexo A.1.2 - Declaração de compromisso do beneficiário

Anexo A.1.3 - Documentos EVF

Anexo A.2 - Critérios de seleção

Anexo A.3 - Indicadores para contratualizar

Anexo B - Guião da Memória Descritiva

Anexo E - Simulador de penalizações

Anexo F - Critérios de localização

Operações

Sem operações.

Contactos

Linha dos Fundos
Telefone: 800 10 35 10
Email: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Sustentável 2030
Telefone: +351 211 54 5000
Email: sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Telefone: +351 291 214 000
Email: idr@madeira.gov.pt

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