PACS-2026-12

Os apoios previstos visam promover uma gestão eficiente e sustentável de tratamento dos resíduos em alta, reduzindo a deposição em aterro, aumentando a reciclagem e a circularidade dos recursos, devendo contribuir para:

– A valorização dos resíduos urbanos como recurso;

– O aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035, respetivamente;

– A eliminação progressiva da deposição em aterro;

– O contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e prioridades nacionais, incluindo a promoção da economia circular.

– Reconversão e modernização/ reforço de capacidade dos equipamentos de tratamento mecânico e tratamento mecânico e biológico para tratamento dedicado de resíduos recolhidos seletivamente;

– Construção e ampliação de infraestruturas de valorização de resíduos orgânicos com vista à compostagem ou digestão anaeróbia para recuperação de biogás e de nutrientes;

– Construção, beneficiação e reconversão das estações de triagem e modernização das infraestruturas existentes com vista a maior recuperação de recicláveis e redução da fração residual.

No âmbito do presente Aviso apenas serão financiados investimentos que visem o tratamento de resíduos urbanos provenientes de recolha seletiva.