A Autoridade de Gestão do Programa Sustentável 2030 comunica que a 2.ª fase do Aviso PACS-2026-14 – Águas Residuais em alta se encontra suspensa, com efeitos a partir de 9 de outubro de 2026.
A decisão resulta da elevada procura registada na 1.ª fase, em que o investimento total proposto nas 22 candidaturas submetidas, aponta para um apoio potencial do Fundo de Coesão, considerando a taxa máxima de 85%, que excede em 71% a dotação prevista no Programa Sustentável 2030 para esta tipologia de investimento e integralmente colocada a concurso (40M€). Esta suspensão visa assegurar uma gestão prudente do Aviso enquanto decorre a avaliação das candidaturas apresentadas na 1.ª fase.
O que implica a suspensão?
- Durante o período de suspensão, as candidaturas que já se encontrem em preenchimento no Balcão dos Fundos poderão continuar a ser editadas. No entanto, não será possível proceder à sua submissão, nem iniciar o registo de novas candidaturas.
- A reabertura ou o encerramento definitivo do Aviso será decidido numa fase posterior, após a avaliação das candidaturas apresentadas em articulação com a disponibilidade de verbas do Programa.
- Caso seja possível levantar a suspensão, essa informação será divulgada pelos mesmos canais.
Todas as informações relevantes serão divulgadas nos canais de comunicação do Sustentável 2030.
Consulte regularmente o website do Sustentável 2030 para acompanhar as atualizações relativas a este Aviso.
