Finalidades e objetivos

– Aumentar a eficiência, sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à RAA. Reforço da  coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas

– Modernização do setor portuário ao nível de infraestruturas e equipamentos de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas.

– Garantir que as infraestruturas e equipamentos estão adequados às necessidades de procura e aos parâmetros de segurança internacionais.

Ações abrangidas por este aviso
  • Ações que visem aumentar a eficiência, a sustentabilidade e a segurança da mobilidade regional, bem como reforçar a acessibilidade externa à Região Autónoma dos Açores;
  • Intervenções de melhoria das condições de acessibilidades marítimas e portuárias, de reforço das condições de operação em portos incluindo equipamentos, contribuindo para o reforço da coesão territorial, para o alargamento da base económica regional, para a resistência às alterações climáticas.
  • Ações de modernização do setor de transporte marítimo, ao nível das infraestruturas e equipamentos, de modo a permitir maiores índices de produtividade e torná-lo mais competitivo, atrativo e resiliente às alterações climáticas.

Natureza do aviso Convite

Dotação indicativa 59 471 685,00€

Taxa máxima de cofinanciamento 85%

Data de início 2024-02-29

Data de fim 2024-12-31 18:00

Área geográfica abrangida Região Autónoma dos Açores

Objetivo Específico OE 3.1

Objetivo Específico Desenvolver uma RTE-T resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal (FC)

Tipologia de ação RSO3.1-02 - Infraestrutura portuária (RTE)

Tipologia de intervenção RSO3.1-02-01 - Infraestrutura portuária (RTE)

Tipologia de operação Melhoria da capacidade operacional dos portos, Melhoria de Acessibilidades e infraestruturas logísticas

Versões

Versão 1.0

29/02/2024

Outros Documentos

Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura

Anexo A1.2 Declaração de compromisso Beneficiário

Anexo A.1.3 Documentos EVF_18.12.2023

Anexo A.2 - Critérios de Seleção

Anexo A.3 - Indicadores

Anexo B Guião da Memória Descritiva

Operações

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